https://irn.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=33&myTabId=3327&myModuleId=13796Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://irn.justica.gov.pt/Portals/33/IRN%20para%20Registo_logo%20final_site.pnghttps://irn.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=33&myTabId=3327&myModuleId=1379679222https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/IRN-leva-servicos-do-Cartao-de-Cidadao-ao-NOS-AliveO Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) associa-se à iniciativa Cidadão Digital Gov.pt, da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), para aproximar os serviços dos cidadãos e leva o Cartão de Cidadão ao NOS Alive nos dias 9, 10 e 11 de julho.2026-07-09T15:30:00+01:00<p>O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) associa-se à iniciativa Cidadão Digital Gov.pt, da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), para aproximar os serviços dos cidadãos e leva o Cartão de Cidadão ao NOS Alive nos dias 9, 10 e 11 de julho.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/850_550_CC_nos alive_10072026.png?ver=ePDt86lnulISVjoSr00ZoQ%3d%3d'/></div>79165https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Plenario-de-Trabalhadores-no-dia-3-de-julhoNo dia 3 de julho, o atendimento nos serviços de registo das conservatórias e Lojas de Cidadão pode estar limitado no período da manhã, devido à participação dos trabalhadores na reunião sindical. Estão assegurados os atos de natureza urgente e essencial.2026-07-02T11:00:00+01:00<p>No dia 3 de julho, o atendimento nos serviços de registo das conservatórias e Lojas de Cidadão pode estar limitado no período da manhã, devido à participação dos trabalhadores na reunião sindical. Estão assegurados os atos de natureza urgente e essencial.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/PlenarioTrabalhadores_0307.png?ver=jZ3gD9c4woINO5a-iQOTIQ%3d%3d'/></div>79159https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Alerta-de-Phishing-Email-falso-em-nome-de-IRN-a-solicitar-a-atualizacao-urgente-de-dadosRecebeu um email em nome de IRN Portugal sobre "problemas relacionados com a morada" e a solicitar a atualização urgente de dados? Atenção é falso. Elimine-o imediatamente.2026-06-30T18:19:00+01:00<p>Recebeu um email em nome de IRN Portugal sobre "problemas relacionados com a morada" e a solicitar a atualização urgente de dados? Atenção é falso. Elimine-o imediatamente.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/850x550_email falso.png?ver=9xMJah0swFsFzQfDqjbNug%3d%3d'/></div>79001https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Greve-nos-Registos-Servicos-limitados-de-8-a-13-de-junhoO IRN recomenda a utilização dos serviços digitais para pedidos de registo, obter certidões, consultar informações e renovação de documentos. Se precisar de atendimento presencial, consulte os serviços disponíveis na plataforma SIGA, antes de se deslocar.2026-06-06T10:47:00+01:00<p>O IRN recomenda a utilização dos serviços digitais para pedidos de registo, obter certidões, consultar informações e renovação de documentos. Se precisar de atendimento presencial, consulte os serviços disponíveis na plataforma SIGA, antes de se deslocar.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/Greve_Serviços mínimos-2.png?ver=bPdu08eLPl6IhRmoKs38nw%3d%3d'/></div>78997https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Reuniao-de-Trabalhadores-no-dia-5-de-junhoNo dia 5 de junho poderá haver constrangimentos nos serviços de Registo das conservatórias e Lojas de Cidadão com atendimento limitado ou balcões encerrados. Estarão assegurados os atos de natureza urgente e essencial.2026-06-03T18:53:00+01:00<p>No dia 5 de junho poderá haver constrangimentos nos serviços de Registo das conservatórias e Lojas de Cidadão com atendimento limitado ou balcões encerrados. Estarão assegurados os atos de natureza urgente e essencial.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/reuniaotrabalhadores_05062026_850x550.png?ver=90figJBKwVeT2xx1KmHyyg%3d%3d'/></div>78985https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Registos-com-servicos-minimos-na-greve-geral-de-3-de-junhoNo dia 3 de junho pode haver constrangimentos nos serviços de Registo das conservatórias e Lojas de Cidadão, devido à greve geral da administração pública. Foram definidos serviços mínimos para atos urgentes e celebração de casamentos já agendados.2026-05-30T15:55:00+01:00<p>No dia 3 de junho pode haver constrangimentos nos serviços de Registo das conservatórias e Lojas de Cidadão, devido à greve geral da administração pública. Foram definidos serviços mínimos para atos urgentes e celebração de casamentos já agendados.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/Greve_Serviços mínimos-2.png?ver=bPdu08eLPl6IhRmoKs38nw%3d%3d'/></div>78977https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Atendimento-presencial-do-Cartao-de-Cidadao-como-funcionaO atendimento presencial dos serviços de Cartão de Cidadão, nas conservatórias e Lojas de Cidadão, funciona em modelo espontâneo, por ordem de chegada, podendo em alguns locais ser também prestado por agendamento prévio.2026-05-28T15:30:00+01:00<p>O atendimento presencial dos serviços de Cartão de Cidadão, nas conservatórias e Lojas de Cidadão, funciona em modelo espontâneo, por ordem de chegada, podendo em alguns locais ser também prestado por agendamento prévio.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/DIC campus 27052026.jpeg?ver=62dkVa5fq-kH7LJLIFlL4A%3d%3d'/></div>78944https://justica.gov.pt/Noticias/Novo-servico-online-de-emissao-imediata-de-certidoes-de-registo-predialObter uma certidão de registo predial, com o número da descrição do prédio ou do artigo matricial, passa a ser um processo mais simples e rápido. O novo serviço online do IRN permite pesquisar prédios descritos no registo predial e emitir a certidão logo após confirmação do pagamento.2026-05-20T22:09:00+01:00<p>Obter uma certidão de registo predial, com o número da descrição do prédio ou do artigo matricial, passa a ser um processo mais simples e rápido. O novo serviço online do IRN permite pesquisar prédios descritos no registo predial e emitir a certidão logo após confirmação do pagamento.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/Images/noticia_cp_imediata_20052026.jpg?ver=vOIEBAtdSGamtqiWSQSKjQ%3d%3d'/></div>78930https://justica.gov.pt/Noticias/Lei-da-Nacionalidade-novas-regras-entram-em-vigor-a-19-de-maioAs alterações à Lei da Nacionalidade entraram em vigor hoje, 19 de maio, introduzindo alterações aos critérios de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa. Saiba o que muda.2026-05-19T19:47:00+01:00<p>As alterações à Lei da Nacionalidade entraram em vigor hoje, 19 de maio, introduzindo alterações aos critérios de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa. Saiba o que muda.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/Images/LN_alteracao_noticia_25052026.jpg?ver=vU6pQ-QeAKO0neuxswL-4g%3d%3d'/></div>78913https://justica.gov.pt/Noticias/BUPi-envolve-realiza-se-em-AlcobacaOrganizada pela eBUPi em colaboração com o IRN, no âmbito do novo modelo do BUPi Envolve, a iniciativa passa a adotar a assinatura “Transformar dados em direitos”. Esta edição conta com a participação dos Secretários de Estado da Justiça e da Administração Local e Ordenamento do Território.2026-05-15T08:56:00+01:00<p>Organizada pela eBUPi em colaboração com o IRN, no âmbito do novo modelo do BUPi Envolve, a iniciativa passa a adotar a assinatura “Transformar dados em direitos”. Esta edição conta com a participação dos Secretários de Estado da Justiça e da Administração Local e Ordenamento do Território.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/IRN/21_buoiEnvovle_15052026.png?ver=ZP4pQjGuyDEJ6lVKbteqfw%3d%3d'/></div>78846https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Pedidos-de-Nacionalidade-submetidos-onlineO IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.2026-05-07T17:32:00+01:00<p>O IRN informa que, para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/bandeira PT_850x550.jpg?ver=NMw1SloYQ8IljYjHcwFyzQ%3d%3d'/></div>78763https://justica.gov.pt/Noticias/Identificacao-de-Terrenos-no-BUPi-e-Registo-Gratuitos-ate-SetembroRevisão do regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificada e do Balcão Único do Prédio (BUPi), aprovada pelo Governo, prevê a criação de novos procedimentos e a extensão do regime de gratuitidade até 30 de setembro de 2026. O novo diploma entra hoje em vigor.2026-04-16T14:57:00+01:00<p>Revisão do regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificada e do Balcão Único do Prédio (BUPi), aprovada pelo Governo, prevê a criação de novos procedimentos e a extensão do regime de gratuitidade até 30 de setembro de 2026. O novo diploma entra hoje em vigor.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/Images/850x550_DL87_2026_16042026.png?ver=3YYWabG6senA-4zsEXTkQg%3d%3d'/></div>78522https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Blandina-Soares-assume-funcoes-de-Presidente-do-Conselho-Diretivo-IRNBlandina Soares é Conservadora especialista em registo predial, tendo integrado o Conselho Consultivo do IRN como membro permanente entre 2013 e 2024.2026-03-02T20:23:00Z<p>Blandina Soares é Conservadora especialista em registo predial, tendo integrado o Conselho Consultivo do IRN como membro permanente entre 2013 e 2024.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/PIRN_BS_2026.jpg?ver=KRuGl1tSS7n_qEpPjuReZw%3d%3d'/></div>78388https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Quem-perdeu-o-Cartao-de-Cidadao-na-tempestade-pode-renovar-sem-custosOs cidadãos que ficaram sem o seu Cartão de Cidadão devido à tempestade, podem pedir a renovação do documento sem custos até 17 de março de 2026.2026-02-19T18:00:00Z<p>Os cidadãos que ficaram sem o seu Cartão de Cidadão devido à tempestade, podem pedir a renovação do documento sem custos até 17 de março de 2026.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/noticias/Notícia_11 Jan 2023 - Renovação online do CC.png?ver=7BBNo4bQHUgvzsm3shvaHg%3d%3d'/></div>78426https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Mau-tempo-Servicos-de-Registo-de-Coimbra-encerradosOs serviços de registo de Coimbra estarão encerrados esta sexta-feira devido ao estado do tempo que prevê risco de cheias e inundações.2026-02-13T08:00:00Z<p>Os serviços de registo de Coimbra estarão encerrados esta sexta-feira devido ao estado do tempo que prevê risco de cheias e inundações.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/servicos encerrados_13022026.png?ver=o-fSzy_ziKy5HDvWtJDJwg%3d%3d'/></div>78301https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Servicos-de-Registo-encerrados-em-concelhos-afetados-pela-depressao-KristinPor motivos de segurança, os serviços de Registo das zonas afetadas pela depressão Kristin, encontram-se encerrados. Antes de se deslocar, consulte esta página.2026-01-30T11:47:00Z<p>Por motivos de segurança, os serviços de Registo das zonas afetadas pela depressão Kristin, encontram-se encerrados. Antes de se deslocar, consulte esta página.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/noticias/servicos_encerrados_kristin_30012026.png?ver=BLMzOCpDbcYBGN1gkfdvtQ%3d%3d'/></div>