COVID-19: Serviços de Registo

Quais os serviços presenciais que, pela sua natureza urgente, não requerem marcação?

Quais os serviços presenciais considerados essenciais e prestados mediante prévio agendamento?

Como devo proceder antes de me dirigir a um serviço de registo?

Antes de se deslocar a um serviço, verifique se pode fazer online, no Portal de Serviços Públicos ePortugal ou no Portal da Justiça.

Noutros casos, deve agendar o seu atendimento, através dos contactos disponíveis. 

Como agendar?

Se precisar de atendimento presencial, não se dirija aos balcões. Deve agendar através dos contactos locais dos serviços, por telefone ou email. Veja aqui os contactos.

Tenho outros atos de registo agendados, o que devo fazer?

Vamos reagendar os seus atos de registo que não são urgentes. Para isso, os serviços vão entrar em contacto consigo, através dos contactos que indicou no agendamento (email ou telemóvel).

Deve, por isso, aguardar pelo nosso contacto.

Alternativas ao atendimento presencial

Através da internet pode pedir vários serviços sem necessidade de se deslocar:

• no Portal da Justiça
• na plataforma de serviços públicos ePortugal.

Para informação e apoio à utilização dos serviços online pode recorrer à linha de atendimento do Centro de Contacto Cidadão 300 003 990 e do Centro de Contacto Empresas 300 003 980.

Pedidos de registo por correio postal

Pode ainda enviar os seus pedidos de registo por correio para os nossos contactos.

O que posso pedir online e como?

O que posso pedir pelo correio?

Por correio, pode enviar os seus pedidos para iniciar processos especiais de registo civil:

• de divórcio por mútuo consentimento
• de separação de pessoas e bens
• de alimentos a filhos maiores 
• de transcrição de casamento realizado no estrangeiro.

Pode ainda pedir pelo correio todos os atos de registo predial, comercial e de veículos, certidões e cópias com valor de informação, assim como a impugnação das decisões. 

Consulte os nossos contactos.

Recomendações gerais

Siga as recomendações das autoridades, ficando em casa e utilizando os serviços online. 

Para informação e apoio à utilização dos serviços online pode recorrer à linha de atendimento do Centro de Contacto Cidadão 300 003 990 e do Centro de Contacto Empresas 300 003 980.

Recomendações DGS

Para prevenir ou minimizar eventuais riscos de contágio, adote todos os procedimentos de higiene e etiqueta respiratória recomendados pela DGS:

• tape o nariz e a boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o cotovelo, nunca com as mãos; deitar sempre o lenço de papel no lixo)
• lave as mãos frequentemente e sempre que se assoar, espirrar, tossir
• evite o contacto próximo com pessoas com infeção respiratória. 

Em caso de  sintomas contacte o SNS24, através do número 808 24 24 24, e siga as recomendações que lhe forem dadas.

Mantenha-se informado/a, consulte regularmente:

• o Portal da DGS
• as Perguntas Frequentes (DGS)
• o Portal do SNS.