As licenças a atribuir destinam-se a preencher vagas de vários municípios dos distritos de Aveiro (7), Beja (5), Braga (6), Bragança (2) , Castelo Branco (6), Coimbra (3), Évora (4), Faro (4), Guarda (1), Leiria (5), Lisboa (10), Portalegre (9), Porto (5), Santarém (1), Setúbal (4), Vila Real (2) e Viseu (3), e das regiões autónomas dos Açores (10) e Madeira (1).
Podem candidatar-se ao concurso todos os notários detentores desse título, nos termos do Estatuto do Notariado.
As candidaturas são exclusivamente online na página da Ordem dos Notários,, devendo os candidatos utilizar, o certificado qualificado emitido pela Ordem dos Notários ou a Autenticação Gov — Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
Prazo de candidaturas: 10 dias úteis a contar da data publicação do Aviso n.º 22532/2025/2
Alteração da composição do júri
Alteração da composição do júri
- Lista dos candidatos admitidos e excluídos
Comunicado
2. Lista Provisória de Licenças de Instalação de Cartório Notarial