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Sobre o IRN

Quem somos

O IRN acompanha os eventos de vida dos cidadãos e das empresas, desde o nasicmento.

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com jurisdição sobre todo o território nacional. Está sob a tutela do Ministério da Justiça.

O IRN foi criado em 2007, sucedendo à Direção-Geral dos Registos e Notariado, em resultado das orientações do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e dos objetivos definidos para a modernização administrativa dos serviços do Estado. 

O IRN acompanha o ciclo de vida dos cidadãos, desde o nascimento até à morte, e o ciclo de vida das empresas, desde a criação até à extinção. 

Se precisar de fazer prova dos factos jurídicos relevantes de um evento de vida, como o nascimento, o casamento, a obtenção de nacionalidade, a titularidade de um terreno ou a propriedade de um automóvel, o IRN emite uma certidão de registo, sendo a única entidade com competência para o fazer. 

O registo garante os seus direitos e protege o que é seu. 

O registo é uma função fundamental do Estado, dos direitos e deveres sociais e um pilar da organização económica de um país. 

O IRN tem mais de 430 serviços de Registo espalhados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores. 

 

Quem somos?
Somos quem está consigo em cada Registo