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Sobre o IRN

A nossa história

O Registo há muito que está presente na vida dos Portugueses e nas relações jurídicas e económicas do país.

 

A formalidade do Registo em Portugal remonta ao século XIX.

 

O Alvará Régio de 1801

Em 1801 os cosmógrafos do Reino foram incumbidos, por alvará, de organizar o cadastro e o livro geral da propriedade.

1.ª Lei Hipotecária de 1863

A partir de 1863, com a publicação da primeira Lei Hipotecária, estabelecem-se os princípios do registo e alarga-se o âmbito aos atos da propriedade, ónus reais e ações.

Criação da Direção-Geral dos Registos e do Notariado em 1945

A 22 de dezembro de 1945 foi criada no Ministério da Justiça a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN), para a superintendência dos serviços de registo civil, predial, comercial e da propriedade automóvel e dos serviços notariais.

Criação do Instituto dos Registos e do Notariado em 2007

Criado a 1 de maio de 2007, pelo Decreto-Lei n.º 129 de 27 de abril, o IRN sucedeu à DGRN, assinalando a transição para a simplificação, desburocratização e modernização dos serviços de Registo.

Conheça mais da nossa história nesta infografia