Organização e estrutura

Conselho Diretivo do IRN

Presidente

Jorge Rodrigues da Ponte

Vice-presidente

Cristina Mesquita

Vogal

Bruno Adrego Maia

Despacho de designação e nota curricular

Organograma dos serviços centrais

Organograma dos serviços centrais de registo e serviços desconcentrados

Enquadramento legal

• Deliberação n.º 1184/2021, de 16 de novembro - Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P
• ​Despacho n.º 9380/2024, de 16 de agosto - Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
• ​Deliberação (extrato) n.º 1131/2024, de 27 de agosto - Alteração da orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
• ​Versão Consolidada da orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado
• Deliberação n.º 237/2021, de 5 de março - Alteração orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado.
• Deliberação n.º 236/2021, de 5 de março - Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
• Deliberação n.º 819/2020, de 21 de agosto - Aprova a orgânica flexível dos Serviços Centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
• Portaria n.º 387/2012, de 29 de novembro - Aprova os Estatutos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e revoga a Portaria n.º 520/2007, de 30 de abril.
• Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho - Aprova a orgânica do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.