Greve: disponibilidade dos serviços de Registo reduzida em agosto

Devido à greve dos trabalhadores dos Registos, nos dias 1, 5, 8, 12, 19, 22, 26 e 29 de agosto prevêem-se alterações ao normal funcionamento dos serviços de Registo das conservatórias e das Lojas de Cidadão, nomeadamente a redução da capacidade de atendimento e da disponibilidade de serviços nesses locais. 

Nos dias de greve, estarão assegurados serviços mínimos para os seguintes atos urgentes:

• Realização de casamentos civis urgentes, na iminência de morte ou na iminência de parto; 
  
• Realização de casamentos civis já agendados antes da data de convocação da greve;
  
• Testamentos urgentes na iminência de morte;
  
• Pedidos de Cartão de Cidadão extremamente urgente;
  
• Pedidos de Cartão de Cidadão provisório;
  
• Pedidos de Passaporte urgente;
  
• Pedidos de Passaporte Expresso.
  

Nos dias de greve, os pedidos de Cartão de Cidadão extremamente urgente e provisório, e de passaporte urgente e expresso, poderão ser tratados nos seguintes locais:

• Registo Civil de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada (Açores);
  
• Registo Civil de Aveiro;
  
• Registo Civil de Braga;
  
• Registo Civil de Évora;
  
• Registo Civil de Faro;
  
• Registo Civil do Funchal (Madeira);
  
• Departamento de Identificação Civil de Lisboa (Campus de Justiça);
  
• Departamento de Identificação Civil do Porto (Palacete dos Pestanas);
  
• Serviços de registo na Loja de Cidadão de Coimbra, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local;
  
• Serviços de Registo na Loja de Cidadão de Castelo Branco, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local.

O levantamento dos documentos deverá ser feito no local que tiver sido indicado no momento do pedido. 

Recomenda-se aos cidadãos que evitem deslocar-se aos balcões dos Registos nos dias de greve, podendo fazê-lo normalmente nos restantes dias.

Através da aplicação móvel sigaApp poderão consultar os balcões disponíveis, bem como o tempo de espera para um determinado serviço, e retirar uma senha online com o telemóvel para o local escolhido. A sigaApp permite ainda consultar a disponibilidade de agenda dos serviços e fazer uma marcação.

Recorda-se que no portal Justiça.gov.pt e no portal eportugal.gov.pt estão disponíveis diversos serviços online para cidadãos e empresas que dispensam deslocações aos serviços.

Para obter mais informação sobre os serviços de Registo, consulte o website do IRN ou contacte as linhas de apoio: Linha Registos 211 950 500 e Linha Cartão de Cidadão 210 990 111.

O Ministério da Justiça e o Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) têm procurado promover o contacto com os trabalhadores no terreno e com as estruturas sindicais que os representam, tendo já reafirmado o seu empenho em ultrapassar as necessidades de cada um dos serviços de registo e dos seus trabalhadores, de forma integrada e progressiva, no sentido de otimizar a capacidade de resposta ao cidadão e melhorar as condições de trabalho de todos quantos diariamente se esforçam em prol do melhor serviço público. 

No que se refere à melhoria de condições de trabalho, o Conselho Diretivo do IRN apresentou aos seus funcionários, no dia 29 de julho, o Plano de Atividades com medidas e compromissos a assumir ao nível dos recursos humanos, regularização de progressões na carreira, saúde no trabalho, melhoria de equipamentos e renovação de instalações.