Greve dos Registos: Serviços limitados de 8 a 13 de junho
O IRN recomenda a utilização dos serviços digitais para pedidos de registo, obter certidões, consultar informações e renovação de documentos. Se precisar de atendimento presencial, consulte os serviços disponíveis na plataforma SIGA, antes de se deslocar.
Greve de 8 a 13 de junho. Serviços mínimos
Devido à greve dos trabalhadores dos Registos, entre 8 e 13 de junho podem ocorrer constrangimentos no funcionamento normal dos serviços de Registo das Conservatórias e Lojas de Cidadão, com atendimento limitado e balcões encerrados. Foram definidos serviços mínimos para o Cartão de Cidadão, passaporte, atos urgentes e celebração de casamentos já agendados.
O IRN recomenda aos cidadãos:
- a utilização dos serviços digitais para pedidos de registo, obtenção de certidões, consulta de informações, renovação de documentos e 2.ª via;
- a utilização das plataformas SIGA (aplicação e portal siga) para consulta dos serviços disponíveis e filas de espera, antes de se deslocarem.
Nos dias de greve estarão assegurados os seguintes atos presenciais:
- Celebração de casamentos civis urgentes, na iminência de morte ou na iminência de parto;
- Celebração de casamentos civis já agendados antes da data da convocatória da greve;
- Testamentos urgentes na iminência de morte;
- Pedido de Cartão de Cidadão (CC) extremamente urgente;
- Pedido de Cartão de Cidadão provisório;
- Pedido de Passaporte urgente;
- Pedido de Passaporte expresso.
O CC extremamente urgente, o CC provisório, o passaporte urgente e o passaporte expresso, podem ser requeridos nos seguintes balcões:
- Registo Civil de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada (Açores);
- Registo Civil de Aveiro;
- Registo Civil de Braga;
- Registo Civil de Évora;
- Registo Civil de Faro;
- Registo Civil do Funchal (Madeira);
- Departamento de Identificação Civil de Lisboa (Campus de Justiça);
- Departamento de Identificação Civil do Porto (Palacete dos Pestanas);
- Serviços de registo na Loja de Cidadão de Coimbra, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local;
- Serviços de Registo na Loja de Cidadão de Castelo Branco, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local.
O levantamento de documentos é feito no local indicado no momento do pedido.
Para mais informações consulte o portal do IRN.