IRN participa na EBRA Week em Bruxelas

A EBRA Week reuniu em Bruxelas profissionais e entidades responsáveis pelo Registo Comercial a nível europeu. O IRN integra os grupos de trabalho dedicados ao Registo do Beneficiário Efetivo e ao Direito das Sociedades.

Durante o 2.º encontro foram discutidas matérias como a transposição do 6.º Pacote Anti Money Laundering e as realidades e perspetivas de França, Malta e Países Baixos. Foram apresentados os resultados do questionário sobre a gestão do risco no âmbito do registo do beneficiário efetivo e apresentado o ponto de situação de casos judiciais pendentes sobre acesso ao RCBE com fundamento em interesse legítimo. 

No âmbito do direito das sociedades, a agenda de trabalho incidiu na carteira digital empresarial europeia e impacto da proposta da Comissão Europeia sobre o 28.º regime em matéria de simplificação do registo da constituição de sociedades. Foram ainda apresentados os resultados do questionário sobre mecanismos de prevenção de fraude nos registos. 

O IRN esteve representado por Cláudia Santos, Coordenadora do Setor Jurídico e ponto de contacto na EBRA, e por Carla Palma e Ana Matias, Conservadoras de Registo e integrantes dos grupos de trabalho.