Registos com serviços mínimos na greve geral de 3 de junho
No dia 3 de junho pode haver constrangimentos nos serviços de Registo das conservatórias e Lojas de Cidadão, devido à greve geral da administração pública. Foram definidos serviços mínimos para atos urgentes e celebração de casamentos já agendados.
Aviso: serviços mínimos na greve geral
Devido à greve geral da administração pública, no dia 3 de junho poderão verificar-se constrangimentos nos serviços de Registo das conservatórias e das Lojas de Cidadão, e nas linhas de atendimento telefónico, decorrentes da diminuição da capacidade de atendimento e da disponibilidade de serviços nesses locais.
O IRN recomenda aos cidadãos:
- a utilização das plataformas SIGA (aplicação e portal siga) para consulta dos serviços disponíveis e filas de espera, antes de se deslocarem;
- a utilização dos serviços digitais para pedidos de registo, obtenção de certidões, consulta de informações, renovação de documentos.
No dia da greve foram definidos serviços mínimos para os seguintes atos presenciais:
- Celebração de casamentos civis urgentes, na iminência de morte ou na iminência de parto;
- Celebração de casamentos civis já agendados antes da data da convocatória da greve;
- Testamentos urgentes na iminência de morte;
- Pedido de Cartão de Cidadão (CC) extremamente urgente;
- Pedido de Cartão de Cidadão provisório;
- Pedido de Passaporte urgente;
- Pedido de Passaporte expresso.
O CC extremamente urgente, o CC provisório, o passaporte urgente e o passaporte expresso, podem ser requeridos nos seguintes balcões:
- Registo Civil de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada (Açores);
- Registo Civil de Aveiro;
- Registo Civil de Braga;
- Registo Civil de Évora;
- Registo Civil de Faro;
- Registo Civil do Funchal (Madeira);
- Departamento de Identificação Civil de Lisboa (Campus de Justiça);
- Departamento de Identificação Civil do Porto (Palacete dos Pestanas);
- Serviços de registo na Loja de Cidadão de Coimbra, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local;
- Serviços de Registo na Loja de Cidadão de Castelo Branco, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local.
O levantamento de documentos é feito no local indicado no momento do pedido.
Para mais informações consulte o portal do IRN.