I Caderno | II Caderno | III Caderno
Despachos do Diretor-Geral
- Atualização de preços dos contratos de prestação de serviços de limpeza, de manutenção de sistema de segurança e incêndio e de aquecimento, ventilação e ar condicionado (avac) e de elevadores.
- Privatização do Notariado – Processo de transformação – funcionamento do cartório e atendimento ao público.
- Privatização do Notariado – Pedidos de licença sem vencimento dos funcionários que transitam para o novo regime – remessa à DGRN.
- Remuneração do pessoal de limpeza ou outro nas mesmas condições, que prestam trabalho em regime de tempo parcial (Circular nº 1318, série A, de 2005.02.02, da Direcção-Geral do Orçamento)
- Retificação do Despacho nº 16/2004, publicado no BRN nº 11/2004 (Relação de descontos para a Caixa Geral de Aposentações)
- Vencimentos – Regras de atualização – Portaria nº 42-A/2005, de 17 de janeiro
- SIRP – Conservatórias do Registo Predial informatizadas com a nova versão da aplicação informática
- Procedimentos