Instituto dos Registos e do Notariado

Serviços online

Cidadãos

Cartão de Cidadão

Carta de condução

  • Agendar carta de condução
    Permite a marcação prévia da renovação, alteração de dados e pedido de 2ª via da Carta de Condução, numa data, horário e balcão de atendimento à escolha.

Passaporte

  • Agendar pedido do passaporte
    Com o serviço de agendamento online do passaporte escolhe o dia, horário e o balcão do Registo para tratar do passaporte.

Nacionalidade

Casamento

Divórcio e separação de pessoas e bens

Heranças

Óbito

Testamentos

  • Saber se existe testamento
    O testamento expressa a vontade de uma pessoa sobre como devem ser distribuídos os seus bens quando morrer.

Veículos

Documentos e registos

Casas e terrenos

Agendamento

Anúncio para o exercício legal do direito de preferência

Documentos e Procurações

Registos e certidões

  • Pedir registo predial
    Qualquer registo de imóvel ou depósito de documentos associados a esse registo pode ser feito através da internet.
  • Pedir certidão permanente predial
    A certidão permanente predial apresenta todos os registos sobre um imóvel. Está sempre atualizada e também inclui os pedidos de registo que estão pendentes.
  • Consultar certidão permanente predial
    A certidão permanente predial permite consultar online todos os registos sobre um imóvel, mesmo os pedidos de registo ainda pendentes.

Empresas e outras pessoas coletivas

Certidões de registo comercial

Constituir uma entidade

  • Criar Empresa Online
    Todo o processo de criação de uma sociedade pode ser feito através da internet, sem perder tempo em filas nem deslocações.
  • Pedir e consultar Cartão da Empresa/Pessoa Coletiva
    O cartão identifica uma empresa ou as pessoas coletivas com o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) e o número da Segurança Social (NISS).

Declaração de contas anuais

  • Entregar declaração de contas anuais
    A declaração de contas anuais reúne a informação de natureza contabilística, fiscal e estatística da empresa, e é submetida no Portal das Finanças.
  • Consultar contas anuais
    As contas anuais de uma empresa podem ser consultadas na certidão de contas anuais ou assinando de um protocolo de acesso à base de dados.

Firmas e denominações

Registo do beneficiário efetivo

  • Declaração do Beneficiário Efetivo
    O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. Pode realizar uma das funcionalidades disponíveis clicando num dos botões. Consulte o Guia RCBE.