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Pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade

Se vive no estrangeiro saiba que pode pedir o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para o seu bebé através da Internet.

 

O registo de nascimento marca o início da vida jurídica de uma pessoa. É gratuito e obrigatório.

 

Registo de nascimento online e nacionalidade portuguesa

Este serviço está disponível para registar crianças nascidas num país da União Europeia ou no Reino Unido.

 
Para fazer o pedido é necessário que:
  • um dos pais tenha nacionalidade portuguesa
  • a criança tenha nascido há menos de um ano
  • ambos os pais possam autenticar-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.

Como se faz?

1. Um dos pais vai preencher o formulário online e declarar que pretende a nacionalidade portuguesa para a/o sua/seu filha/o:

  • aceda a Registar Nascimento, em justiça.gov.pt, e autentique-se
  • identifique os pais e os avós
  • preencha os dados da criança
  • confirma que pretende a Nacionalidade portuguesa
  • anexe dois documentos*: a declaração de nascimento emitida pelo hospital e o registo de nascimento local
  • envie o pedido

(*) Se os documentos estiverem escritos em língua diferente da língua francesa, inglesa ou espanhola deve juntar preferencialmente a certidão de nascimento local acompanhada do formulário multilingue, ou, em alternativa, a tradução certificada para português do registo de nascimento local ou da declaração de nascimento emitida pelo hospital/maternidade.

 

2. De seguida, o outro progenitor vai receber um email com um link de acesso ao pedido para confirmar a informação submetida. Vai ter de se autenticar para confirmar o pedido.

3. Quando o registo estiver concluído, vai receber a certidão de nascimento por correio e uma cópia da certidão por email.

Veja como se faz neste vídeo:


Perguntas frequentes