O que é a carta PIN?
Quando pede ou renova o Cartão de Cidadão, ou se alterar a morada, vai receber por correio uma carta com os códigos PIN do cartão. Esse documento é a carta PIN.
A carta PIN contém os códigos PIN do novo cartão e a informação sobre o local de entrega ou de levantamento do cartão, consoante tenha pedido a entrega em casa ou o levantamento presencial num balcão.
A carta PIN da renovação automática do Cartão de Cidadão contém uma referência bancária, válida durante 60 dias, que lhe permite pagar a renovação.
Para que serve?
A carta PIN é o documento comprovativo que deve apresentar para:
- receber o seu Cartão de Cidadão em casa
- levantar o seu Cartão de Cidadão num balcão
- confirmar a morada
- ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão, num balcão.
Depois de levantar o Cartão de Cidadão ou confirmar a alteração de morada, guarde a carta PIN durante o prazo de validade do cartão.
O que são os códigos PIN do Cartão de Cidadão?
A carta PIN contém os códigos das funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão que utilizam ao chip:
- o PIN de morada, necessário para alterar/ confirmar a morada associada ao Cartão de Cidadão (pode alterar a morada de forma fácil e sem custos no portal ePortugal)
- o PIN de autenticação, necessário para autenticar-se e realizar serviços online como Registar um nascimento ou renovar online o Cartão de Cidadão
- o PIN de assinatura, necessário para assinar documentos digitais com o Cartão de Cidadão (vídeo como assinar com o CC)
- o código de cancelamento, necessário para cancelar o Cartão de Cidadão, se o perdeu ou foi roubado (pode cancelar online, por telefone ou num balcão).
Na imagem abaixo pode ver a área da carta PIN onde se encontram os códigos do Cartão de Cidadão. Clique na imagem para ampliar.
Se pretender alterar os códigos originais pode fazer a alteração em Autenticação.gov.
Como utilizar os códigos da carta PIN?
Para poder utilizar os códigos da carta PIN vai precisar:
- do Cartão de Cidadão
- de um leitor de cartões
- de descarregar a aplicação autenticação.gov (sem custos)
Cada código PIN tem três tentativas antes de bloquear
Se errar um código PIN três vezes seguidas, esse código vai ficar bloqueado para a funcionalidade a que se destina. Todos os restantes códigos mantêm-se desbloqueados e podem ser usados para as outras funcionalidades.
A carta PIN contém uma área com os códigos de desbloqueio, reservada aos serviços de Registo. Clique na imagem abaixo para ampliar.
Desbloquear PIN
O desbloqueio de PIN só pode ser feito presencialmente num balcão do Cartão de Cidadão
Para desbloquear um ou mais códigos PIN vai precisar de levar consigo o Cartão de Cidadão e a carta PIN.
Se não tiver a carta PIN, mas o cartão tiver sido emitido depois de 16 de abril de 2018, pode recuperar o PUK e depois definir os códigos PIN.
Se não tiver a carta PIN e o Cartão de Cidadão tiver sido emitido antes de 16 de abril de 2018, não é possível recuperar os códigos e terá de pedir um cartão novo.
Como agendar o desbloqueio de PIN ou a recuperação do PUK
Pode agendar online, no portal siga ou na sigaApp, ou por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111 ou dos contactos dos balcões.