Consultas terminadas
Projeto de Regulamento do Prémio Academia dos Registos
O Prémio Academia dos Registos, destinado a incentivar a produção de trabalhos sobre as áreas registais, é dirigido a autores de trabalhos de mestrado e doutoramento realizados em instituições portuguesas de ensino superior. A consulta pública está disponível até ao dia 13 de abril de 2022.
► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.
Consulta terminada.
Projeto de Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho
O regulamento aplica-se a todos os trabalhadores a exercer funções no IRN, I.P. independentemente do cargo, da carreira ou da categoria, para funções que sejam compatíveis com esta forma de prestação de trabalho. A consulta pública decorre até 30 de abril de 2022.
► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.
Consulta terminada.
Projeto de Regulamento para a promoção da qualificação dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino superior
O regulamento estabelece os termos de inscrição, bem como o processo de assunção, pelo IRN I.P., dos encargos para a frequência de cursos ministrados em instituições de ensino superior por parte dos respetivos trabalhadores, relativamente a áreas identificadas como relevantes para a atividade do instituto. a consulta pública termina no dia 3 de maio de 2022.
► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.
Consulta terminada.