Consultas públicas

Terminada

Faça parte da mudança dos Registos

Como podemos melhorar a relação dos cidadãos e das empresas com os serviços dos Registos, reduzindo encargos e complexidades?

No âmbito da Modernização dos Sistemas de Informação core registais prevista nas medidas do PRR, o IRN encontra-se a rever os ciclos de vida do cidadão, da empresa, do prédio e dos bens móveis, tendo estabelecido como prioridade uma análise aos encargos administrativos associados aos serviços prestados em cada ciclo de vida, com vista à avaliação e redução desses encargos. 

Conscientes da necessidade de envolver as várias partes interessadas, recolhendo os contributos, reflexões e preocupações em torno das temáticas abrangidas, o IRN lança o programa nacional de auscultação pública, sob o mote "Faça parte da mudança dos Regisos".

A fase de auscultação pública será aberta à participação de todos os interessados e irá realizar-se em dois formatos, para que os contributos recebidos sejam ponderados e apreciados no âmbito dos trabalhos em curso, nomeadamente:

• Sessões presenciais - Calendário e inscrições.
• Questionário online - Participe aqui.

Consultas terminadas

Projeto de Regulamento do Prémio Academia dos Registos

O Prémio Academia dos Registos, destinado a incentivar a produção de trabalhos sobre as áreas registais, é dirigido a autores de trabalhos de mestrado e doutoramento realizados em instituições portuguesas de ensino superior. A consulta pública está disponível até ao dia 13 de abril de 2022.

► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.

Consulta terminada.

Projeto de Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho

O regulamento aplica-se a todos os trabalhadores a exercer funções no IRN, I.P. independentemente do cargo, da carreira ou da categoria, para funções que sejam compatíveis com esta forma de prestação de trabalho. A consulta pública decorre até 30 de abril de 2022.

► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.

Consulta terminada.

Projeto de Regulamento para a promoção da qualificação dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino superior

O regulamento estabelece os termos de inscrição, bem como o processo de assunção, pelo IRN I.P., dos encargos para a frequência de cursos ministrados em instituições de ensino superior por parte dos respetivos trabalhadores, relativamente a áreas identificadas como relevantes para a atividade do instituto. a consulta pública termina no dia 3 de maio de 2022.

► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.

Consulta terminada.