Data limite de candidatura: 2 de setembro de 2019
Consulte o Aviso - Ref.ª 1/2019-DRH/SPFQ (CR)
Formulário de candidatura
Ata n.º 1 CR - Fixa os parâmetros de avaliação, a sua ponderação, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método de seleção
Encontra-se concluída a fase de apreciação das candidaturas ao procedimento concursal.
Uma vez aprovado o projeto de lista dos candidatos admitidos e excluídos por Deliberação do Conselho Diretivo, de 1 de junho de 2020, nos termos do artigo 28.º da Portaria n.º 134/2019, de 10 de maio, e em face da entrada em vigor da Lei nº 16/2020, de 29 de maio, procedeu-se, em 17 de junho de 2020, à notificação dos candidatos excluídos para se pronunciarem, querendo, no prazo de 10 dias úteis, sobre o projeto de decisão e seus fundamentos, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo.
Lista final de candidatos admitidos e excluídos, aprovada por deliberação do Conselho Diretivo, de 11 de setembro de 2020.
Lista final de candidatos admitidos e excluídos - Retificação
Lista final de graduação dos candidatos
Lista final dos candidatos colocados
Deliberação do Conselho Diretivo - Homologação
Anúncio de Citação de Contrainteressados (Processo n.º 1243/21.9BELSB do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa) - publicado em 30/07/2021
Esclarece-se que o anúncio supra (de citação dos contrainteressados) foi publicado por determinação do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, e que, conforme se retira do seu teor, nos termos legais, a constituição como contrainteressado, por parte dos destinatários do anúncio, não é obrigatória, sendo certo que, querendo exercer tal direito, o deverão fazer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do anúncio na página eletrónica do IRN, IP e mediante a constituição (obrigatória) de Mandatário para o efeito.
Lista final de graduação dos candidatos – Alterada em função da decisão sobre as reclamações apresentadas
Lista final dos candidatos colocados – Alterada em função da decisão sobre as reclamações apresentadas
Deliberação do Conselho Diretivo - Homologação das listas finais alteradas em função da decisão sobre as reclamações apresentadas
Anúncio de Citação de Contrainteressados (Processo n.º 1463/21.6BELSB do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, U.O.5) - publicado em 08/10/2021
Esclarece-se que o anúncio supra (de citação dos contrainteressados) foi publicado por determinação do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, e que, conforme se retira do seu teor, nos termos legais, a constituição como contrainteressado, por parte dos destinatários do anúncio, não é obrigatória, sendo certo que, querendo exercer tal direito, o deverão fazer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do anúncio na página eletrónica do IRN, IP e mediante a constituição (obrigatória) de Mandatário para o efeito.
Anúncio de Citação de Contrainteressados (Processo n.º 1570/21.5BELSB do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, U.O.7) - publicado em 19/10/2021
Esclarece-se que o anúncio supra (de citação dos contrainteressados) foi publicado por determinação do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, e que, nos termos legais, a constituição como contrainteressado, por parte dos destinatários do anúncio, não é obrigatória, sendo certo que, querendo exercer tal direito, o deverão fazer no prazo de 8 dias a contar da data da publicação do anúncio na página eletrónica do IRN, IP e mediante a constituição (obrigatória) de Mandatário para o efeito.
Anúncio de Citação de Contrainteressados (Processo n.º 306/21.5BELSB do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa) - publicado em 19/10/2021
Esclarece-se que o anúncio supra (de citação dos contrainteressados) foi publicado por determinação do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, e que, conforme se retira do seu teor, nos termos legais, a constituição como contrainteressado, por parte dos destinatários do anúncio, não é obrigatória, sendo certo que, querendo exercer tal direito, o deverão fazer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do anúncio na página eletrónica do IRN, IP e mediante a constituição (obrigatória) de Mandatário para o efeito.
Anúncio de Citação de Contrainteressados (Processo n.º 1520/21.9BELSB do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, U.O.5) - publicado em 18/11/2021)
Esclarece-se que o anúncio supra (de citação dos contrainteressados) foi publicado por determinação do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, e que, conforme se retira do seu teor, nos termos legais, a constituição como contrainteressado, por parte dos destinatários do anúncio, não é obrigatória, sendo certo que, querendo exercer tal direito, o deverão fazer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do anúncio na página eletrónica do IRN, IP e mediante a constituição (obrigatória) de Mandatário para o efeito.