O IRN celebra hoje 18 anos

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) celebra hoje 18 anos. Criado a 1 de maio de 2007, o IRN sucedeu à Direção-Geral dos Registos e do Notariado, assinalando a transição para a simplificação, desburocratização e modernização dos serviços de Registo.

Mas o Registo há muito que está presente na vida dos Portugueses e nas relações jurídicas e económicas do país. 

A história dos Registos é o testemunho da identidade de Portugal e reflete o percurso de um país que, em contextos de mudança e desafios, procura sempre salvaguardar a confiança pública e a transparência jurídica. Desde que os princípios de liberdade, propriedade e igualdade jurídica do cidadão perante a lei foram estabelecidos pela Constituição de 1822, passou a haver uma preocupação com a segurança jurídica dos cidadãos e a proteção dos seus direitos, desde a sua propriedade à sua atividade económica, aos bens móveis e à sua própria existência.

Neste dia do IRN, que coincide com o Dia do Trabalhador, celebramos também todos os profissionais que, ao longo do tempo, contribuíram e contribuem para a fiabilidade e confiança dos registos, assegurando os direitos dos cidadãos e a credibilidade de um sistema bastião de segurança jurídica e coesão social.

O IRN em números

• 428 Serviços de Registo (Conservatórias)
• 4.259 trabalhadores
• 13,9 milhões de pedidos em 2024