Presidente do IRN debate desafios do cadastro predial
A conferência “Cadastro Predial: solução ou problema?”, promovida pela OSAE e CNIJ, juntou vozes e perspetivas de diversas entidades ao debate sobre o papel do cadastro predial para a organização fundiária, a coesão territorial e o desenvolvimento sustentável.
Conferência "Cadastro predial: problema ou solução" (créditos: município de Bragança)
O Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Jorge Rodrigues da Ponte, participou na conferência “Cadastro Predial: solução ou problema?”, promovida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) em parceria com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), no âmbito das comemorações do Dia do Solicitador 2025. O evento teve lugar no passado dia 30 de maio nas instalações do CNIJ, em Bragança.
A iniciativa teve como objetivo promover o debate sobre o papel do cadastro predial enquanto instrumento fundamental para a organização fundiária, a coesão territorial e o desenvolvimento sustentável.
A sessão de abertura contou com as intervenções de Hernâni Dias, Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Anabela Veloso, Bastonária da OSAE, e Hélder de Sousa Macedo, Coordenador-adjunto do CNIJ.
No painel principal, o Presidente do IRN falou dos projetos de modernização tecnológica em curso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visam tornar os registos mais céleres, integrados e seguros e destacou a interoperabilidade entre o registo e o cadastro, como fator-chave para a segurança jurídica e a valorização da propriedade.
O painel contou também com intervenções de Blandina Soares, Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi); Daniel Pico, Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Cadastro Predial; Carlos Alberto Morais, Diretor de Finanças de Bragança; e Paulo Barata, Vogal do Conselho Geral da OSAE.