Renovação de Residência: mais de 1.500 atendimentos numa semana

Entre 27 e 30 de novembro, os balcões do Instituto dos Registos e Notariado realizaram 1.518 atendimentos para renovação de autorização de residência. Os balcões que registaram maior procura do serviço foram a Loja de Cidadão do Porto, com188 atendimentos, Loja de Cidadão de Setúbal com 138 atendimentos e Loja de Cidadão de Braga com 124 atendimentos. 

A renovação de autorizações de residência, temporárias e permanentes, é o novo serviço que o IRN disponibiliza, em regime de intermediação, em 34 serviços de Registo e Lojas de Cidadão de todo o país.  

O atendimento de cidadãos estrangeiros para renovação de residência intergra o leque de competências que transitaram do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para o IRN após a reestruturação daquele organismo, a 29 de outubro. 

A autorização de residência, emitida sob a forma de um título de residência, permite ao cidadão estrangeiro residir em Portugal e tem de ser renovada periodicamente. O pedido inicial deve ser apresentado nos balcões da rede da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). 

Balcões do IRN recebem os pedidos de renovação  

O serviço de renovação está disponível para o cidadão estrangeiro, ou o seu representante legal, detentor de uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses. 

A renovação pode ser pedida presencialmente num balcão dos Registos, quando a renovação for feita para fins de:

• atividade profissional
• atividade de docência 
• atividade altamente qualificada 
• atividade cultural
• estudar 
• investigação 
• estágio 
• voluntariado, entre outros. 

O agendamento do serviço está disponível no Portal de marcações siga e na aplicação móvel sigaApp. Para fazer o agendamento tem de indicar os dados da pessoa que vai pedir a renovação e identificar-se com a sua autorização de residência.  

No dia e hora do atendimento, dirija-se ao balcão do IRN e apresente o pedido de renovação juntamente com os documentos necessários. Consulte aqui alguns dos documentos gerais que tem de apresentar.   

Nos serviços de Registo não é possível pedir: 

• a renovação automática
• renovação da autorização de residência para atividade de investimento
• a renovação da autorização de residência para vítima de tráfico de pessoas. 

Nestas situações, a renovação terá de ser pedida nos serviços da AIMA.

Títulos de residência válidos até 30 de junho de 2024 

De acordo com a recente alteração legislativa, os títulos de residência válidos até 24 de novembro de 2023 continuam válidos até 30 de junho de 2024. Os documentos continuam a ser aceites, nos mesmos termos, desde que o seu titular prove que já agendou a respetiva renovação.

Para saber mais sobre o serviço de renovação de autorização de residência, consulte a página de perguntas frequentes.