Congresso dos Registos

Aveiro será o palco do próximo encontro nacional dos profissionais dos Registos

Nesta primeira edição serão abordados temas relacionados com a qualificação registal, o papel do registo civil no exercício dos direitos de cidadania e a integração dos serviços de registo na Administração Pública.

Haverá igualmente espaço para conhecer as principais tendências e desafios que se colocam aos serviços de registo no contexto europeu, bem como a participação de Portugal em organismos e projetos de âmbito internacional.

O Congresso dos Registos de Aveiro será ainda um momento particularmente simbólico para acolher e dar as boas-vindas aos conservadores e oficiais de registos que, ao longo deste ano, concluíram o respetivo processo de recrutamento e iniciaram funções, reforçando os serviços de registo em todo o país.

Sejam todos muito bem-vindos. Encontramo-nos em Aveiro.

Programa

9h00 - Receção dos participantes e acreditação

10h00  - Abertura. Intervenções de:
​Luís Souto Miranda, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Blandina Soares, Presidente do Conselho Diretivo do IRN.​
Ana Luísa Machado, Secretária de Estado da Justiça

10h30 - Pausa para café

11:00 - I Painel 
​Moderadora: Luísa Clode

A Decisão de Registar - âmbito do dever de qualificação. 
Oradora: Mónica Jardim

Registo de Nascimento - o Passaporte para a cidadania. 
Oradoras: Vitória Andrade e Silva, Sandra Monteiro

Entre a técnica e a missão pública - a identidade dos serviços e das carreiras dos registos. 
Oradores: Vanda Mota, Estela Oliveira, João Fitas. 

12:30 - 13:00 -  Debate

13:00 -  Almoço incluído e servido no local

14:30  - II Painel
Moderador: Rafael Vale e Reis

Os sistemas registais na Europa - modelos, tendências e desafios para o futuro. 
Orador: Enrique Maside

O Registo Internacional de Navios da Madeira: um Serviço de Registo Português com Projeção Internacional
Oradora: Maria de Fátima Coelho

Cooperação do IRN com Países da CPLP
Oradores: Vanda Mota e Paulo Eliseu

Registos do século XXI:

• O contributo de Portugal para a modernização global dos sistemas de registo.
• Da bilateralidade à multilateralidade: o papel de Portugal em redes internacionais de registo.

IPRA-CINDER – Centro Internacional de Derecho Registral
Representante: Carmen Miquel Lasso de la Vega

ELRA – European Land Registry Association
Representante: Maria de Fátima Pestana Ferreira e Paula Isabel Galhardas

IBEROREG – Red Registral Iberoamericana
Representante: Rui Cruz

EBRA – European Business Registry Association | BRIS – Business Register Interconnection System
Representante: Cláudia Santos

EReg – Association of European Vehicle and Driver Registration Authorities
EUCARIS – European Car and driving licence Information System
Representante: Maria Gabriela Isidro 

16:30 - Encerramento
Rita Alarcão Júdice, Ministra da Justiça

Oradores

Inscrições 

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Perguntas Frequentes

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