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Congresso dos Registos

Oradores do Congresso dos Registos

Instituto dos Registos e do Notariado ⁄ Congresso dos Registos ⁄ Oradores do Congresso dos Registos

Carmen de la Vega

Registradora de la Propiedad em Espanha e Vice-Secretária-Geral do IPRA-CINDER. Licenciada em Direito e graduada em Ciência Política e Administração Pública, tem uma vasta experiência na área do direito registal, sendo autora de diversas publicações dedicadas ao estudo e desenvolvimento do direito registal e oradora regular em conferências e encontros internacionais do setor.

Cláudia Santos

Conservadora de Registos e Coordenadora do Setor Jurídico do Instituto dos Registos e do Notariado. Coordenou a implementação do Registo Central do Beneficiário Efetivo em Portugal e representa o país junto da Comissão Europeia em matéria de interconexão dos registos comerciais (BRIS) e dos registos de beneficiários efetivos (BORIS). Oradora regular em conferências nacionais e internacionais, é reconhecida pela sua experiência nas áreas do registo comercial, o registo do beneficiário efetivo, a transformação digital dos registos e o combate ao branqueamento de capitais.

Enrique Maside

Secretário-Geral da Associação Europeia dos Registos de Propriedade (ELRA) e uma referência no setor registal europeu. Licenciado em Direito pela Universidade de Deusto, com distinção, integrou a Direção de Relações Internacionais da Associação dos Registos de Espanha e, mais recentemente, a área dos Assuntos Europeus da mesma instituição. 
Com uma vasta atividade académica e internacional, tem contribuído para o fortalecimento da cooperação registal europeia e para a reflexão sobre os desafios atuais dos registos de propriedade. 

Estela Oliveira

Oficial de Registos e Coordenadora da Unidade de Integração de Sistemas Financeiros e Apoio a Projetos (UISFAP) do IRN, tem desenvolvido a sua atividade na área da modernização e integração dos sistemas financeiros da instituição. Participou em diversos projetos estratégicos do IRN, com especial enfoque na gestão financeira e na transformação digital dos serviços de registo. É formadora em áreas transversais do IRN, membro da equipa de validação da Plataforma Integrada de Registos e responsável pela conceção e implementação do módulo financeiro desta solução. Exerce ainda funções de coordenação e acompanhamento das operações contabilísticas associadas à atividade registal.

João Fitas

Oficial de Registos e membro da Unidade de Integração de Sistemas Financeiros e Apoio a Projetos (UISFAP) do Centro de Operações de Registo do IRN. Tem participado em diversos projetos multidisciplinares de modernização e transformação digital dos serviços de registo, integrando igualmente a equipa de validação da Plataforma Integrada de Registos. É formador em diferentes áreas da atividade registal e docente convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. Licenciado em Solicitadoria pelo Instituto Politécnico de Beja, possui especialização em Direito da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Luísa Clode

Conservadora do Registo Predial no Funchal, membro do Conselho Consultivo do IRN, I.P. e do Conselho Coordenador da Academia de Registos. Foi Presidente da European Land Registry Association (ELRA) entre 2021 e 2023, após exercer funções como Secretária-Geral da organização. É Secretária-Geral da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR) e presidiu à Comissão Organizadora do XXII Congresso Internacional IPRA-CINDER, realizado no Porto em 2022. Oradora e formadora em diversos fóruns nacionais e internacionais, é licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Maria de Fátima Coelho

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e exerce funções como Conservadora de Registos desde 1996. Desde 2003, é Notária e Conservadora do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativo da Zona Franca da Madeira, onde desenvolveu uma reconhecida experiência nas áreas do registo comercial e do notariado, com especial incidência no registo comercial associado ao Centro Internacional de Negócios da Madeira. Participou ainda em importantes projetos de modernização dos serviços de registo, nomeadamente no desenvolvimento do SIRNAVEM, sistema informático de Registo de Navios.

Fátima Pestana Ferreira

Conservadora de Registos e membro da Direção da ASCR (Associação Sindical dos Conservadores dos Registos), sendo também ponto de contacto da associação junto da ELRA (European Land Registry Association). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, possui formação complementar nas áreas do direito do ambiente e do ordenamento do território. Exerceu advocacia entre 1993 e 2001 e é autora de obras jurídicas nas áreas das obrigações pecuniárias e do arrendamento.

Maria Gabriela Isidro

Conservadora de Registos desde 2002 e Coordenadora da Unidade do Registo Automóvel e de Navios do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN). Ao longo do seu percurso profissional, tem desenvolvido atividade nas áreas da preparação legislativa, modernização dos serviços registais, cooperação internacional, com especial enfoque nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, e formação. Destaca-se a sua intervenção em projetos relacionados com o registo automóvel, o registo de navios e o sistema europeu EUCARIS, bem como o seu contributo para a capacitação e valorização dos profissionais dos registos.

Mónica Jardim

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona nas áreas dos Direitos Reais, Direito Imobiliário, Direito dos Registos e do Notariado. Doutora em Direito Civil, é fundadora e presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) desde 2013 e membro do Conselho do Notariado de Portugal desde 2009. Coordenou a elaboração dos projetos do Código do Registo Predial e do Código do Notariado de Cabo Verde. Integra diversas academias e conselhos científicos e editoriais nacionais e internacionais, sendo autora de numerosas obras e publicações de referência nas áreas do direito registal, notarial e dos direitos reais.

Paula Galhardas

Conservadora de Registos no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC), é ponto de contacto do IRN junto da European Land Registry Association (ELRA). Tem participado como oradora em conferências nacionais e europeias, com destaque para os projetos de transformação digital do IRN e iniciativas da ELRA. É formadora nas áreas da desmaterialização de serviços e coordena o grupo de trabalho do IRN dedicado ao projeto «Ciclo de Vida do Prédio».

Paulo Eliseu

Oficial de Registos, licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direitos Humanos pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Foi formador do IRN no âmbito de projetos de modernização e digitalização dos serviços de registo e participou em diversas iniciativas de cooperação internacional com países da CPLP. Em Timor-Leste, exerceu funções de assessor internacional do Ministério da Justiça, colaborando na elaboração de diplomas estruturantes nas áreas dos registos, do cadastro e da propriedade. Foi ainda responsável pela assistência técnica especializada no projeto PFMO (Reforço da Governação Financeira e Supervisão de Timor-Leste), financiado pela União Europeia, e desenvolveu ações de formação dirigidas aos serviços registais de Timor-Leste e da Guiné-Bissau.

Rafael Vale e Reis

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde exerce funções como Professor Auxiliar na área das Ciências Jurídico-Civilísticas. É docente de Direito Processual Civil, Organização Judiciária e Direito da Família e Processo da Família. Integra o Comité Europeu de Peritos para a análise da transposição da Diretiva (UE) 2020/1828 e a Comissão Executiva da Comissão de Ética para a Investigação Clínica. Investigador do Centro de Direito Biomédico e membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR), desenvolve atividade nas áreas do direito civil, notarial e registal, médico e da contratação pública. É advogado, consultor jurídico e árbitro.

Rui Cruz

Conservador de Registos, integra o Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo do IRN. É Ponto de Contacto de Portugal na IBEROREG - Rede Registal Iberoamericana e membro do Conselho Académico da sua Academia de Formação Continuada. Participa no Grupo de Acompanhamento das Relações Internacionais do IRN, colaborando com organizações europeias do setor registal, nomeadamente a ELRA e a EBRA. Integra ainda o Grupo de Trabalho Interministerial para a Política Comum de Segurança e Defesa. Formador em diversas áreas jurídicas e advogado.

Sandra Monteiro

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, iniciou a sua atividade profissional no então Instituto dos Registos e do Notariado em 1999, tendo tomado posse como conservadora em 2001. Participou em projetos estruturantes de modernização dos serviços públicos, nomeadamente na informatização do Registo Civil e na conceção, desenvolvimento e implementação do Cartão de Cidadão. Exerceu funções de direção na Conservatória dos Registos Centrais entre 2013 e 2023 e é atualmente Diretora do Departamento de Identificação Civil. Integra o Comité dos Documentos Públicos da União Europeia e é perita junto do Comité Europeu de Cooperação Jurídica do Conselho da Europa. Tem desenvolvido atividade formativa e participado como oradora em conferências nacionais e internacionais nas áreas do registo, identificação civil e nacionalidade.

Vanda Mota

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e possui um percurso profissional marcado pela sua ligação aos registos, à modernização administrativa e à cooperação internacional. Atualmente integra o Conselho Consultivo do IRN, I.P. e o Conselho Coordenador da Academia de Registos. Foi Inspetora do IRN e Coordenadora da Unidade de Apoio, Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, tendo ainda exercido funções de assessoria jurídica no âmbito de projetos de transformação digital da Justiça e de consultoria para a modernização dos registos e do notariado em Angola. É autora de publicações na área registral e participante regular em conferências e seminários especializados.

Vitória Andrade Silva

Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto. Membro do Conselho Consultivo do IRN, I.P., investigadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) da Universidade Católica Portuguesa e docente em pós-graduações de direito registal. Desenvolve atividade científica nas áreas do direito civil e do registo civil, sendo autora de publicações especializadas e oradora em conferências nacionais e internacionais.