1.º Cartão de Cidadão: mais de 700 pedidos online no primeiro mês
O primeiro Cartão de Cidadão para um recém-nascido pode ser pedido online, em simutâneo com o registo de nascimento. O serviço online está disponível em Portugal e no estrangeiro desde 29 de março.
Bébé deitado a dormir com peluche na mão. Fundo claro com o símbolo do Cartão de Cidadão à esquerda.
Faz hoje um mês que entrou em funcionamento o serviço online que permite aos pais pedirem o primeiro Cartão de Cidadão para os seus bebés, em simultâneo com o registo de nascimento. Neste período foram realizados online 762 pedidos de Cartão de Cidadão.
O serviço online abrange as crianças nascidas há menos de um ano, seja em Portugal ou no estrangeiro, permitindo ainda, neste caso, pedir a atribuição da nacionalidade portuguesa, desde que um dos progenitores seja cidadão nacional.
O acesso é feito no Portal da Justiça, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, mediante autenticação com a Chave Móvel Digital e o telemóvel, ou com o Cartão de Cidadão inserido no leitor de cartões e o código PIN de autenticação.
O registo de nascimento online foi lançado em Portugal a 13 de abril de 2020. Em dezembro do mesmo ano atravessou fronteiras e chegou a França e Reino Unido com a possibilidade de associar o pedido de nacionalidade portuguesa para a criança.
A 1 novembro de 2021 passou a abranger todos os países da União Europeia e, a partir de 1 março de 2022, ficou também disponível para as comunidades portugueses residentes fora da Europa.
Atualmente, o serviço online está disponível em 58 países, pemitindo associar ao registo de nascimento, os pedidos de primeiro Cartão de Cidadão e de nacionalidade portuguesa.
No total já foram registados mais de mil pedidos online fora de Portugal, na sua maioria realizados no Reino Unido, França, Suíça, Brasil, Espanha, EUA, Países Baixos, Dinamarca, Irlanda, Bélgica, Alemanha, Suécia e Austrália.
O registo de nascimento online abrange ainda as crianças filhas de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal e pode ser pedido pelos pais mediante autenticação com a Chave Móvel Digital do passaporte ou do título/cartão de residência.