32 por cento dos pedidos de registo de nascimento já são feitos online

Entre 13 de abril e 19 de julho deu entrada nos serviços de registo um total de 29.020 declarações de nascimento, das quais 9.290 foram submetidas online, o que significa que 32% dos pedidos de registo de nascimento já são feitos com recurso ao serviço online.

Até 13 de abril o registo dos bebés só podia ser feito de forma presencial, num balcão do Registo ou num Balcão Nascer Cidadão, um serviço disponível em 48 hospitais e maternidades do país. 

A suspensão temporária dos balcões Nascer Cidadão e o atendimento presencial condicionado à marcação prévia, devido à pandemia, impulsionaram o alargamento do registo de nascimento ao canal online, garantindo assim a prestação de um serviço essencial e obrigatório que marca o início da vida jurídica de uma pessoa.

Com o serviço online Registar nascimento, disponível no Portal da Justiça, os pais podem pedir o registo de nascimento dos seus bebés desde casa, sem qualquer deslocação. O registo de nascimento é obrigatório e gratuito e deve ser feito nos 20 dias após o nascimento.

O pedido online, disponível na página Nascimento, pode ser feito por qualquer um dos pais, desde que sejam casados, ou por ambos, se não forem casados, e recorre à autenticação segura com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão. 

Este vídeo explica, em menos de um minuto, como fazer o pedido online.

Está também disponível um Guia passo-a-passo com informação mais detalhada do processo, desde o pedido até ao registo.