Alterar a morada no Cartão de Cidadão agora é mais fácil
Se mudou de casa e precisa de atualizar a sua morada no Cartão de Cidadão, saiba que no canal online já pode fazer a alteração de morada e a sua confirmação com a Chave Móvel Digital, de forma fácil e sem deslocações. O serviço está disponível no portal eportugal.gov.pt.
Portátil aberto na página da alteração de morada no Cartão de Cidadão
A alteração da morada deve ser feita no prazo de 60 dias e só fica concluída depois da sua confirmação. Agora pode fazer tudo através da internet, utilizando a Chave Móvel Digital (CMD).
O serviço de alteração e confirmação de morada, disponível no portal de serviços públicos eportugal.gov.pt, permite agora confirmar a morada, utilizando a CMD. Anteriormente, este passo só podia ser feito com o Cartão de Cidadão (CC) inserido num leitor de cartões e o pin. Com a CMD não precisa de equipamento para ler os dados do cartão.
Se ainda não tem a CMD ativa, tem a possibilidade de descarregar a aplicação móvel Autenticação.gov e fazer a ativação com biometria no telemóvel, sem ter de se deslocar a um balcão.
Para fazer o pedido de alteração de morada, aceda ao portal de serviços públicos eportugal.gov.pt e entre na página Alterar a morada do Cartão de Cidadão. Escolha o canal online e autentique-se com a CMD ou CC. O formulário do pedido de alteração de morada vai apresentar os dados de identificação pré-preenchidos que foram obtidos no momento da sua autenticação. Depois, basta seguir os passos indicados e inserir a nova morada. Ao concluir o pedido, é enviada uma carta por correio, para o endereço que indicar, com os códigos para confirmar a nova morada.
A confirmação da alteração de morada também pode ser feita online no portal eportugal.gov.pt, com recurso à CMD e com os códigos que constam na carta que recebeu em casa. Para isso, aceda à página Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão, escolha o canal online e siga os passos indicados.
Ao alterar a morada no CC, os dados são automaticamente comunicados aos Registos, Finanças, Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e Recenseamento Eleitoral.
Em relação aos menores, a alteração de morada pode ser feita online por um dos progenitores ou por aquele que detém a regulação das responsabilidades parentais, caso exista.
Se precisar de ajuda para fazer o pedido ou confirmação da alteração de morada online, pode agendar uma sessão por videochamada, no mesmo portal, durante a qual um assistente acompanha, passo a passo, o processo que está a realizar. O processo de alteração de morada continua ainda a poder ser feito, presencialmente, num balcão do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Para pedir a alteração de morada no CC não tem, obrigatoriamente, de renovar o documento de identificação, mas este tem de estar dentro da validade. O serviço está também disponível para cidadãos brasileiros abrangidos pelo Tratado de Porto Seguro. Neste caso, a mudança de morada só é possível para uma nova residência, situada em Portugal.