Apresentação do livro “Manual de Direito Registral Imobiliário”
O mais recente livro publicado pelo Professor Mouteira Guerreiro foi apresentado numa sessão presidida pela Presidente do IRN, no VIP Executive Art’s Hotel, em Lisboa.
Filomena Rosa, Professor Mouteira Guerreiro e Rui Pinto Duarte durante a apresentação do novo livro.
A Academia dos Registos do IRN organizou a sessão de apresentação do “Manual de Direito Registral Imobiliário”, da autoria do Professor José Augusto Mouteira Guerreiro, no dia 1 de julho de 2022, às 15 horas.
Filomena Rosa, Presidente do IRN, e Bruno Maia, Vogal do Conselho Diretivo do IRN, marcaram presença na apresentação deste manual que, segundo nota da editora, “constitui uma reformulação das antigas “Noções de Direito Registral” [livro de 1992] que nasceram para uso dos estudantes”, destinando-se também a “quem careça de lidar com os problemas do Direito Registral, como especialmente os magistrados, conservadores, notários, advogados, solicitadores e demais juristas”. Nas suas intervenções, Filomena Rosa e Bruno Maia realçaram a relevância do conhecimento gerado pelo livro para o presente e para o futuro dos Registos. Referiram-se ainda à oportunidade dada pelo autor à Academia dos Registos do IRN para a organização deste primeiro momento de divulgação do manual.
A Rui Pinto Duarte, advogado e Professor da área do Direito, coube a abordagem aos principais destaques do livro que, como referiu, combina o saber teórico e o saber prático, ilustrando-os com exemplos nacionais e internacionais. A obra torna-se, na opinião do Professor, uma ferramenta de trabalho muito útil para todos os profissionais e investigadores de áreas que envolvem não só os Registos, como o público jurídico, de forma mais ampla. “As várias dimensões da obra do autor estão todas neste livro”, disse.
Para o Professor Mouteira Guerreiro, “estamos carecidos de outra nova dinâmica” nos Registos, que envolva uma reforma legislativa e “a desejada transformação digital”. “Os problemas do registo imobiliário muito raramente são de mera natureza técnica e que possam ser simplificados formalmente, visto que o seu aspeto nuclear se traduz em incorporar ou não no sistema uma nova situação jurídica”, reiterou. O autor falou dos escassos suportes didáticos sobre Direito Imobiliário pois muitos são meramente teóricos e que não estão adaptados a quem “está em contacto com a resolução quotidiana das questões que são maioritariamente de Direito material”. Este livro vem reconhecer a relevância dos temas relativos ao Registo Predial Imobiliário, dirigidos à reflexão jurisprudência e da doutrina.
A sessão contou ainda com a presença e intervenção de Virgílio Machado, Conservador de Registos e Professor da Universidade Portucalense.