Celebração dos 200 anos do Ministério da Justiça
O IRN participou, no dia 5 de dezembro, nas celebrações dos 200 anos do regulamento que deu origem ao Ministério da Justiça. A data foi assinalada com o lançamento de um selo comemorativo e a inauguração de uma exposição evocativa do bicentenário.
Catarina Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, carimba o selo comemorativo.
O primeiro passo para a instituição do Ministério da Justiça em Portugal foi dado com a publicação da carta de Lei de 23 de agosto de 1821, que criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça.
O marco histórico foi celebrado oficialmente no passado dia 5 de dezembro, em Lisboa, com o lançamento de um selo comemorativo do bicentenário, pelos CTT, e a inauguração da exposição “Ministério da Justiça - 200 anos”, que reúne documentos e objetos históricos de todos os organismos que compõem esta área governativa.
A exposição inclui o "Livro de Registo de Nascimentos (transcrições)", de 1952, que é parte do espólio dos Registos Centrais e também Bilhetes de Identidade dos anos 1919, 1920 e 1947, do Departamento de Identificação Civil.
Na cerimónia comemorativa, presidida pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro realçou que "celebrar 200 anos do Ministério da Justiça é reavivar as histórias, revisitar os caminhos trilhados de que se faz a nossa memória coletiva, recuperar os fios de que se tece a nossa comum identidade". Neste dia importa olhar para os "caminhos habitados", que foram construídos pelos antecessores e para o que se pode esperar do futuro, pois só esse olhar "dará uma dimensão justa ao que representou há 200 anos a consagração das competências" da Justiça, referiu.
O evento contou com a presença dos atuais e antigos governantes, com destaque para Celeste Cardona, a primeira mulher a exercer o cargo de ministra da Justiça, entre 2002 e 2004, bem como de representantes dos diversos organismos. O IRN esteve representado pela presidente e vogal do Conselho Diretivo, Filomena Rosa e Bruno Maia.
As celebrações dos 200 anos do Ministério da Justiça vão estender-se a 2023 com o lançamento de um portal e a edição de um livro com os principais momentos, que será “uma viagem pelo tempo”.