Cerimónia de tomada de posse de novos notários

A partir desta segunda-feira, 4 de julho, a rede nacional de cartórios conta com mais 27 cartórios notariais, distribuídos pelos vários pontos do país. A tomada de posse dos notários, a quem foram atribuídas licenças de instalação, teve lugar na Ordem dos Notários e contou com a presença do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, da presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Filomena Rosa, e do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva.

Partilhando a sua satisfação por testemunhar o momento, Pedro Ferrão Tavares sublinhou a importância de continuar a estender esta rede, permitindo que “este serviço chegue a mais municípios, a mais concelhos onde antes este não existia”, nomeadamente “a zonas do interior do país, desde o Alentejo até Trás-os-Montes”, vincando a importância que este facto tem “para a coesão”.

Ao evidenciar a importância dos notários enquanto “uma parte integrante e fundamental daquilo que é o serviço da Justiça em Portugal” o Secretário de Estado ressaltou que como “agentes de transformação”, estes “devem contribuir para a construção de um notariado cada vez mais eficiente e mais moderno”, indo ao encontro daquilo que o cidadão espera: “um serviço que não redunde em exigências, numa burocracia e complexidade desnecessária e que seja facultado de forma cómoda e eficaz e também célere”, como referiu. Para conjugar a “satisfação destas necessidades e expectativas”, serão indispensáveis “a dedicação, segurança, persistência e criatividade para pensar em soluções inovadoras, mas que, ao mesmo tempo, salvaguardem o que são estes atos praticados. Só assim estarão à altura deste desafio que hoje abraçam e da confiança que o Estado e as suas instituições e que os cidadãos em geral em vós depositam", frisou.

Também Jorge Silva não pôde deixar de evidenciar o crescimento substancial da rede nacional de notariado que até ao final do ano de 2022 deverá atingir os 450 cartórios. “A rede nacional de notários é um imperativo (…) para o país e para os cidadãos. Atendemos mais de um milhão e meio de pessoas por ano e o nosso objetivo é que todos os portugueses possam ser atendidos por um notário e possam beneficiar dos serviços públicos notariais, independentemente do local onde se encontram”, afirmou. “Agradeço-vos o esforço de cada um de vocês em abrirem novos cartórios, em abrirem novos cartórios onde nunca ninguém o tentou fazer”, acrescentou.

Depois do empossamento dos 27 notários, com o juramento e as rubricas que oficializam o ato, teve ainda lugar a apresentação do livro “O Notário e a Atividade Notarial: Certeza e Segurança Jurídica”, de Mercília Pereira Gonçalves, investigadora do JusGov.