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Instituto dos Registos e do Notariado

Notícias do IRN

Concurso de Design do Passaporte Eletrónico Português

Design da próxima versão do Passaporte Eletrónico Português será inspirado no tema "Território Nacional". Candidatos podem apresentar propostas criativas até ao dia 28 de fevereiro.
07 jan 2025, 15:48
IRN
Concurso de Design do Passaporte Português
Concurso de Design do Passaporte Português

Até dia 28 de fevereiro, é possível apresentar ideias inspiradas no tema «Território Nacional» para o design da próxima versão do Passaporte Eletrónico Português (PEP), num concurso aberto aos cidadãos (pessoas singulares ou coletivas) promovido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM).

Além de criativas e adequadas à finalidade enunciada, as propostas apresentadas pelos candidatos deverão ser inéditas e incluir uma ideia/conceito de design para a caderneta como um todo, para a página de visto central e para a página biográfica deste documento de viagem, respeitando o estipulado no regulamento do concurso.

O autor da ideia/conceito vencedor receberá um prémio no valor de 5000 euros e será convidado pela INCM a apresentar uma proposta de prestação de serviços,  com o valor máximo total de 75.000 € (setenta e cinco mil euros), para execução do projeto de design do passaporte, no prazo não superior a 15 (quinze) dias após a divulgação do resultado do concurso.

Um dos fatores essenciais nos documentos de segurança, como é o caso do passaporte, é a alteração periódica dos elementos que os compõem, incluindo o seu design, dificultando assim eventuais tentativas de falsificação. Nos passaportes mais recentes, tem sido prática generalizada desenhar todas as páginas do interior com imagens diferentes, transformando-as em designs complexos, e assim aumentando a dificuldade de reprodução fraudulenta e a sua contrafação.

A INCM adequa os designs para que possam ser transpostos para as diferentes componentes do passaporte, assegurando que são garantidos os mais elevados padrões de segurança e o cumprimento das normas internacionais da União Europeia e da Organização Mundial da Aviação Civil (ICAO).

A produção, personalização e remessa do passaporte é competência da INCM, que trabalha em estreita colaboração com as autoridades competentes para a sua concessão e emissão: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Governos Regionais, Entidades Consulares e Polícia Judiciária, órgão de polícia criminal especialista na dimensão forense deste documento de viagem.

Consulte aqui o Regulamento do Concurso.

Saiba mais sobre o PEP nos sítios do  Conselho Europeu e em Edisontd.nl

Em caso de dúvidas, contacte: concursodesignPEP@incm.pt.