IPRA-CINDER 2022 reúne no Porto nomes sonantes do Direito Registal
Na próxima semana, a Alfândega do Porto será o epicentro do encontro de especialistas de todo o mundo em direito registal. Ao longo de três dias vão ser debatidos os temas mais relevantes do registo imobiliário mundial.
Oradores Principais do XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER
O XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER, que terá lugar entre 16 e 18 de maio, apresenta um programa amplo e diverso que coloca a tónica nos assuntos mais relevantes do registo imobiliário mundial, promovendo a partilha de conhecimento jurídico e a divulgação das melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de direito e de sistemas de registo.
No decorrer do evento serão abordados tópicos essenciais relacionados com a área, tais como: a função do conservador dos registos no cumprimento da legalidade; o valor jurídico da informação registal, tanto no âmbito da justiça preventiva ao serviço da segurança do comércio jurídico, como na vertente judicial como meio de prova privilegiado; a confiança nas transações imobiliárias e a transição para modelos de funcionamento e organização de base tecnológica, a par com novas potencialidades das bases de dados registais, sobretudo na perspetiva ambiental ou de combate ao branqueamento de capitais.
O programa conta com a participação de reputados nomes do Direito Registal: Alexandra Aragão, docente da Universidade de Coimbra, Otmar M. Stöcker, diretor administrativo e chefe do departamento "Cover assets" da Associação Alemã de Bancos de Garantia Hipotecária em Berlim, Sjef Van Erp, docente da Universidade de Maastricht (Países Baixos), Elena Ioriatti, docente na Universidade de Trento (Itália), são alguns dos conceituados oradores que passarão pelo palco do IPRA-CINDER, que tem o Alto Patrocínio da Presidência da República.
A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, irá presidir à sessão solene de abertura do congresso acompanhada dos representantes das entidades organizadoras: o Secretário Geral do Centro Internacional de Direito Registal (IPRA-CINDER), Alfonso Candau, a Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, (IRN), Filomena Rosa, e a Presidente da Associação dos Conservadores dos Registos (ASCR), Margarida Martins. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alia-se ao momento através de uma intervenção vídeo-gravada.
O IRN, enquanto coorganizador do evento em parceria com a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos e o Centro Internacional de Direito Registal (IPRA-CINDER), participará ativamente no evento, com representantes do Instituto a intervirem em diferentes momentos.
Filomena Rosa irá moderar, no primeiro dia, a mesa redonda subordinada ao tema I do Congresso, “O Registo Predial e a Globalização” e que junta o Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, a Presidente da União Internacional do Notariado Latino, Cristina Armella, o anterior Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino, o Secretário Geral da European Land Registry Association (ELRA), Francisco Gimeno, e a Presidente da Comissão Nacional da Proteção de Dados, Filipa Galvão.
As conservadoras de Registos do IRN, Madalena Teixeira, Vitória Andrade e Silva, Blandina Soares, Sara Castro, Ana Luísa Freitas, Cláudia dos Santos, Isabel Almeida e Eugénia Amaral, protagonizam algumas das sessões paralelas que compõem o programa.
O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, encerrará no dia 18, a sessão plenária moderada por Gabriel Sima, representante da Direção Geral de Justiça e Consumidores, da Comissão Europeia.
Até ao momento mais de 500 profissionais de diversas áreas do Direito, oriundos de vários países europeus e da América Latina, oficializaram a sua participação neste importante fórum.
As inscrições estão abertas até ao dia 13 de maio e podem ser feitas através do formulário disponível na página do IPRA-CINDER.
Pela primeira vez haverá uma participação muito relevante de conservadores dos registos e de Diretores Gerais de serviços de registos dos Países Africanos de Língua Portuguesa: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
O evento conta ainda com um espaço de exposição, onde o IRN marcará presença com um stand para promoção da missão, serviços e visão de futuro do Instituto.
Pode consultar o programa completo e explorar ao detalhe os vários momentos do Congresso aqui.