Encerramento do Projeto Europeu GESTDOC reúne parceiros em Bissau

O encerramento do projeto “GESTDOC - Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau” foi celebrado com o seminário “A cadeia de Identidade e o Tráfico de Seres Humanos”, realizado no passado dia 22 de janeiro em Bissau. 

O evento reuniu os representantes das entidades beneficiárias da Guiné-Bissau e Cabo Verde, representantes da União Europeia e das entidades de Portugal envolvidas na gestão e implementação do projeto GESTDOC, assinalando o culminar de uma iniciativa que permitiu digitalizar o registo civil e reforçar a segurança da cadeia de identidade na Guiné-Bissau, com benefícios notórios para as populações e para a eficiência dos serviços públicos da região.

O IRN é um dos parceiros nacionais envolvidos na implementação do GESTDOC que contribuiu para a qualificação dos recursos humanos no tratamento de informação e emissão de documentos de registo e de identificação, para a introdução de meios tecnológicos, incluindo o desenvolvimento do sistema integrado de registo e estatísticas (SIREC), e para a revisão e atualização da legislação, de forma a viabilizar a informatização do registo civil na Guiné-Bissau.

"Ao longo de mais de cinco anos e fruto do trabalho de cooperação, este projeto trouxe mais valias às instituições de Cabo Verde e da Guiné-Bissau com notórios benefícios para as suas populações", sublinhou o Presidente do Conselho Diretivo do IRN, Jorge Rodrigues da Ponte, durante a sua intervenção na sessão de abertura do Seminário.

A Guiné-Bissau debate-se com fragilidades nos processos de registo, de identificação civil e de deteção de fraude documental. Com uma taxa de registo de nascimentos baixa, estima-se que cerca de metade da população não tem registo, ficando mais vulnerável ao tráfico de seres humanos e sem a possibilidade de exercer direitos fundamentais.

O GESTDOC teve como objetivo principal melhorar os níveis de segurança documental e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito pelos Direitos Humanos e para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos. O projeto contemplou também a capacitação dos funcionários e a melhoria dos serviços prestados, através de formação e implementação de novos fluxos de boas práticas.

O projeto GESTDOC foi financiado pelo Fundo Fiduciário de Emergência para África, da União Europeia, e gerido pelo Camões, I.P., contando com o estreito envolvimento de parceiros portugueses especializados, incluindo o IRN, que trabalharam conjuntamente com as entidades homólogas de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.