Greve: disponibilidade dos serviços de Registo reduzida

Devido à greve dos trabalhadores dos Registos, poderão ocorrer alterações ao normal funcionamento dos serviços de Registo das conservatórias e das Lojas de Cidadão, nomeadamente a redução da capacidade de atendimento e da disponibilidade de serviços nesses locais.

Estarão assegurados serviços mínimos para os seguintes atos urgentes:

• Realização de casamentos civis urgentes, na iminência de morte ou na iminência de parto;
• Realização de casamentos civis já agendados antes da data de convocação da greve;
• Testamentos urgentes na iminência de morte;
• Pedidos de Cartão de Cidadão extremamente urgente;
• Pedidos de Cartão de Cidadão provisório;
• Pedidos de Passaporte urgente;
• Pedidos de Passaporte Expresso.

Os pedidos de Cartão de Cidadão extremamente urgente e provisório, e de passaporte urgente e expresso, poderão ser tratados nos seguintes locais:

• Registo Civil de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada (Açores);
• Registo Civil de Aveiro;
• Registo Civil de Braga;
• Registo Civil de Évora;
• Registo Civil de Faro;
• Registo Civil do Funchal (Madeira);
• Departamento de Identificação Civil de Lisboa (Campus de Justiça);
• Departamento de Identificação Civil do Porto (Palacete dos Pestanas);
• Serviços de registo na Loja de Cidadão de Coimbra, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local;
• Serviços de Registo na Loja de Cidadão de Castelo Branco, ou numa conservatória deste concelho, caso o serviço esteja a ser disponibilizado nesse local.

O levantamento dos documentos deverá ser feito no local que tiver sido indicado no momento do pedido.

Através da aplicação móvel sigaApp os cidadãos poderão consultar os balcões disponíveis, bem como o tempo de espera para um determinado serviço, e retirar uma senha online com o telemóvel para o local escolhido. A sigaApp permite ainda consultar a disponibilidade de agenda dos serviços e fazer uma marcação.

Recorda-se que no portal Justiça.gov.pt e no portal eportugal.gov.pt estão disponíveis diversos serviços online para cidadãos e empresas que dispensam deslocações aos serviços.

Para obter mais informação sobre os serviços de Registo, consulte o portal do IRN ou contacte as linhas de apoio: Linha Registos 211 950 500 e Linha Cartão de Cidadão 210 990 111.