IRN lança Plataforma de Atendimento à Distância para atos autênticos

A abertura da sessão de apresentação da Plataforma de Atendimento à Distância (PAD) ficou a cargo de Pedro Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça, que salientou a inovação que esta plataforma representa em Portugal, "um exemplo do que pretendemos que seja a inovação na Justiça em diferentes dimensões", bem como o envolvimento de colaboradores, cidadãos e parceiros estratégicos que permitiram testar a PAD e, assim, observar, identificar e desenhar as melhorias necessárias antes do lançamento da plataforma. "As mudanças fazem-se pelas pessoas, com as pessoas e para as pessoas", disse Pedro Ferrão Tavares, referindo que há ainda muito a construir e melhorar.

Seguiu-se a apresentação da plataforma pelo vice-Presidente do IRN, Jorge Rodrigues da Ponte, sobre o que é a PAD, quais as melhorias funcionais produzidas ao longo do processo colaborativo que envolveu os utilizadores e o que se espera do futuro da plataforma consideradas as necessidades de cidadãos e empresas. O dirigente demonstrou "o orgulho e a confiança" ao apresentar este produto inovador no âmbito da digitalização na administração pública e evidenciou que o objetivo é "disponibilizar [a PAD] a conservatórias para que comecem a utilizá-la o mais breve possível", com as questões de segurança asseguradas e o fácil acesso para profissionais privados, algumas das melhorias sugeridas. 

O programa contou ainda com um painel de discussão sobre os "Desafios e oportunidades do atendimento à distância" com Ana Margarida Marques, coordenadora do setor da Digitalização do Estado na Estrutura de Missão Portugal Digital; Pedro Vale Alves, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados; Francisca Castro, vice-presidente da Direção da Ordem dos Notários; e Edite Gaspar, primeira vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Com a moderação de Filomena Rosa, presidente do IRN, a conversa versou sobre as vantagens da plataforma para os profissionais dos Registos, a evolução que trará à execução dos atos autênticos e os desafios que podem promover a otimização da PAD até à sua utilização por cidadãos, empresas e profissionais. O contributo para a modernização, as potencialidades que a plataforma pode alcançar no futuro e a maior produtividade dos profissionais foram abordados pelos oradores convidados. 

O Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, relembrou que a PAD é uma medida Simplex, destacando que foi disponibilizada seis meses antes da data prevista de conclusão, sendo um bom exemplo de criação "de novos serviços mais simples mais próximos do cidadão, mas sempre de forma segura e reforçando a confiança entre os cidadãos e as empresas e a administração pública". "A área de Registos e Notariado encontra diversos desafios no caminho da digitalização", esta é "mais uma resposta", disse, na concretização desse caminho. 

"Necessidade e sonho. Sabemos todas e todos que é o que faz o mundo avançar. Necessidade, sonho e engenho para fazer acontecer", começou por dizer Catarina Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, na sessão de encerramento. A adaptação, cooperação e superação do contexto pandémico contribuiu para uma mudança que "normalizou como nunca o recurso às plataformas digitais" e levou à construção de outras soluções na resposta aos cidadãos e empresas. A PAD é um "caso marcante" da transformação da Justiça, disse, e resultado de um "esforço conjunto" para o lançamento de novos serviços e novas funcionalidades num novo paradigma da Justiça. 

O evento contou com a presença de trabalhadores do IRN, representantes das ordens profissionais e parceiros públicos e privados.    

⇒ Assista ao vídeo da apresentação.