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Instituto dos Registos e do Notariado

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IRN participa no Consórcio Europeu para a Identidade Digital da UE

O IRN participou na 1.ª Assembleia Geral do Consórcio Europeu Potential, que reuniu nos dias 10 e 11 de julho, em Paris, entidades públicas e privadas de toda a Europa, incluindo da Ucrânia. O Potential vai desenvolver projetos para testar a aplicação da Carteira de Identidade Digital da UE.
19 jul 2023, 09:39
IRN
1.ª Assembleia Geral do Consórcio Europeu Potential
1.ª Assembleia Geral do Consórcio Europeu Potential

A Comissão Europeia vai disponibilizar um protótipo de uma Carteira de Identidade Digital da UE (EUDI), financiado pelo Programa Europa Digital. A iniciativa visa permitir que os cidadãos e as empresas da UE comprovem a sua identidade e partilhem os seus dados de identificação de forma segura e conveniente.

Antes de ser implementada nos Estados-Membros, a Carteira de Identidade Digital da UE será testada em quatro projetos de larga escala, abrangendo diferentes serviços dos setores público e privado com interações nacionais e transfronteiriças. O objetivo é testar a utilização da identidade digital em cenários reais.

Cada projeto-piloto utilizará os componentes da aplicação de referência da EUDI, disponibilizada pela Comissão Europeia, e contribuirá para melhorar a sua segurança, facilidade de utilização e interoperabilidade.

O Potential - Consórcio Europeu para a Identidade Digital, do qual o IRN participa juntamente com a AMA, IMT, INCM e SPMS, irá desenvolver e implementar projetos para testar a utilização da identidade digital nas áreas de serviços governamentais (eGov), assinatura digital, carta de condução, saúde, banca e telecomunicações. Pretende-se aplicar a EUDI em seis casos de uso:

  1. Aceder a serviços públicos digitais
  2. Abrir uma conta bancária
  3. Pedir um cartão SIM
  4. Apresentar e armazenar a carta de condução no telemóvel
  5. Assinaturas eletrónicas qualificadas
  6. Receitas médicas eletrónicas.

O Consórcio Potential é coordenado pela França e Alemanha e reúne mais de 140 entidades públicas e privadas de 19 Estados Membros e também da Ucrânia, que colaboram para definir uma visão única da identidade digital para os cidadãos dos países europeus.

A 1.ª Assembleia Geral do grupo realizou-se nos dias 10 e 11 de julho em Paris. O IRN esteve representado por Diogo Brás, Diretor do Departamento de Identificação Civil, e Pedro Fontes, Coordenador do Gabinete de Sistemas, Tecnologia e Inovação.