IRN revê Processos de Perda de Nacionalidade
Foram detetados 37 casos de documentos de identificação ativos após perda de nacionalidade devido a falha humana e tecnológica. IRN já cancelou todos os documentos indevidamente emitidos e adota medidas para corrigir erros e impedir a repetição de procedimentos incorretos.
Loja do passaporte no aeroporto
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) concluiu na semana passada a análise de todos os processos de perda de nacionalidade registados no sistema de Registo e Identificação Civil, bem como dos documentos emitidos a cidadãos que renunciaram à nacionalidade portuguesa desde 1984.
Esta verificação permitiu apurar que devido a falha humana no procedimento de registo da perda de nacionalidade conjugada com anomalia de comunicação de dados entre sistemas, 37 cidadãos, que perderam a nacionalidade portuguesa, mantinham indevidamente ativos os Cartões de Cidadão e, destes, 23 tinham também passaporte eletrónico válido.
Todos os documentos indevidamente emitidos já foram cancelados, estando em curso as respetivas comunicações às forças de segurança e aos cidadãos visados.
O IRN solicitou ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) as correções necessárias aos sistemas, garantindo maior fiabilidade na comunicação dos dados e impedindo no futuro a repetição de erros humanos nos procedimentos.