Ciclo de workshops reúne entidades ligadas ao Registo Comercial

“Para inovar temos que pensar em novas formas de colaboração que exigem partilha. Inovar passa por ouvir”, referiu o Secretário de Estado da Justiça (SEJ), Pedro Ferrão Tavares, durante a sessão inaugural da “Maratona Ciclo de Vida da Empresa”, que reuniu esta segunda-feira, 21 de novembro, em Lisboa, um conjunto de organismos, entidades públicas e privadas para debater a revisão do Ciclo de Vida da Empresa.

Saudando a iniciativa, que definiu como “ilustrativa daquilo que queremos que seja a inovação na Justiça”, Pedro Ferrão Tavares lembrou os “consideráveis exemplos de sucesso alcançados até agora na disponibilização dos serviços registais” e que resultaram também deste “processo colaborativo com os vários agentes de mudança”, dando como exemplo a recém-lançada Plataforma de Atendimento à Distância (PAD).

Identificando algumas oportunidades de melhoria, e alguns dos pilares em que esta mudança deve ser sustentada, o SEJ convocou todos os presentes para este trabalho colaborativo. “Estas sessões servem precisamente para modelarmos com as vossas expectativas, com as vossas sugestões e também com as vossas críticas, um ciclo de vida da empresa que constitua um modelo para o futuro”, afirmou.

Lembrando “a evolução nas últimas décadas que permitiu que se disponibilizassem respostas e soluções verdadeiramente catalisadoras da mudança”, a Presidente do IRN, Filomena Rosa destacou a importância das tecnologias da informação e da comunicação na “concretização de um novo movimento de profunda renovação”, capaz de tornar "ainda mais ágil e mais integrado, mais interoperável e mais amigável para vós, os seus principais atores, este ciclo de vida da empresa”.

A presidente do IRN adiantou alguns dos objetivos já estabelecidos neste ímpeto de mudança: “Queremos um registo comercial cujos dados sejam mais acessíveis e de maior utilidade para todos os agentes económicos, um registo comercial automatizado e interoperável que permita libertar os agentes de Registo, os profissionais e os serviços de tarefas burocráticas e redundantes e da duplicação de informação. Queremos um registo comercial que responda a cada um de vós, fazendo uma utilização mais racional e inteligente das novas e melhores tecnologias disponíveis” afirmou.

Os desafios, que se impõem neste processo de modernização, nos planos nacional e internacional foram, posteriormente, abordados e aprofundados por Ana Sommer, diretora do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC), Cláudia Santos, coordenadora do Setor Jurídico do IRN, e Abílio Silva, coordenador do grupo de trabalho do Ciclo de Vida da Empresa.

O debate que se seguiu envolveu o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Baptista da Silva, o presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Delfim Costa, a chefe de Gabinete da Direção da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Cristina Morais, o vice- presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vasco de Mello, e o diretor adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Nuno Biscaya.

Marco Espinheira, docente da Nova SBE, fechou com chave de ouro o programa de trabalhos partilhando a sua perspetiva sobre um futuro onde as empresas, acredita, se transformarão em “plataformas de negócio” partilhadas por várias entidades. Evidenciando a necessidade crescente “de mais informação, de maior controlo” e que se pretende também que seja cada vez “mais fidedigna, mais rápida e mais eficaz”, o docente da Nova SBE apontou que a solução inevitavelmente para estes desafios “é mesmo a tecnologia”, referindo o emergente blockchain.

A Maratona Ciclo de Vida da Empresa prosseguirá ao longo dos próximos meses, com reuniões técnicas com entidades públicas e privadas a serem convidadas a contribuir para a  evolução do modelo de serviços para as empresas.