Nacionalidade sem deslocações: submeta o pedido online ou por correio

Canais disponíveis para submissão de pedido de Nacionalidade

Para mitigar os picos de afluência de utentes aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para entrega de pedidos de nacionalidade - já de si habituais nesta época do ano – ou pedidos de informação sobre os processos em curso, o Conselho Diretivo do IRN adotou um conjunto de medidas para melhorar o serviço prestado ao público e promover maior comodidade aos cidadãos.

Assim, tendo presente que:

• o IRN dispõe de uma rede de 18 balcões de Nacionalidade em todo o país com horário de atendimento das 9h00 às 16h00;
• o atendimento espontâneo (presencial, sem marcação) nos balcões da Nacionalidade está sujeito à disponibilidade das senhas que forem emitidas durante o dia, em cada local;
• os locais que registam maior afluência de utentes (para entrega de pedidos de nacionalidade com fundamentação no tempo de residência em Portugal e ao abrigo do regime especial dos descendentes de judeus sefarditas), são os balcões de Lisboa e Porto.

O IRN informa que há alternativas ao atendimento presencial que permitem poupar tempo e deslocações desnecessárias, recomendando-se a utilização dos canais não presenciais:

1. Envio por correio postal

• Os cidadãos podem entregar o requerimento de nacionalidade e respetivos documentos por via postal, enviando o requerimento e toda a documentação para um balcão da Nacionalidade.
• O envio por correio é igualmente aconselhado aos cidadãos que já tenham um pedido de nacionalidade em fase de análise e necessitem de juntar documentos ao seu processo.

2. Submissão online de pedido de Nacionalidade

• O serviço online, disponível no portal Justica.gov.pt, permite a submissão de todas as tipologias de pedido de nacionalidade e respetivos documentos. Este serviço é exclusivo e obrigatório para os mandatários (advogados e solicitadores inscritos nas respetivas Ordens em Portugal) que representam cidadãos estrangeiros no pedido de nacionalidade.

Pedidos de Informações

Consulta online do estado do processo

• Para saber em que fase se encontra o processo de nacionalidade, os cidadãos não precisam de se deslocar a um balcão. O IRN disponibiliza o serviço de consulta online do estado do processo e informação sobre como utilizar este serviço.

Linha de apoio

• Está disponível o atendimento telefónico para apoio a questões da Nacionalidade na opção 1 da Linha Registos (+351) 211 950 500, das 9h00 às 17h00 de segunda a sexta.
• Poderá obter mais informações consultando a página do IRN, disponível em irn.justica.gov.pt.

Medidas para recuperar pendências

A partir de 1 de julho, em Lisboa, o IRN reforça os recursos humanos da Conservatória dos Registos Centrais, passando a contar com o apoio de mais 4 assistentes técnicos.

No Porto, o Arquivo Central do Porto será reforçado com uma equipa de 7 assistentes técnicos, para acelerar a entrada no sistema dos pedidos apresentados por correio e a tramitação dos pedidos pendentes.

Adicionalmente, de forma a tornar mais eficiente a tramitação dos processos, o balcão do Arquivo Central do Porto encerrará, temporariamente, o atendimento presencial, para poder dedicar os seus recursos aos pedidos recebidos por correio e canal online.

Para melhorar a eficiência dos serviços da área da Nacionalidade, o IRN tem vindo a implementar um conjunto de medidas de digitalização, suportadas em ferramentas tecnológicas, que visam aumentar a capacidade de tramitação de processos, reduzindo, consequentemente, o tempo de espera.