Novos notários tomaram posse em Lisboa

Tomaram posse no dia 7 de setembro, na sede da Ordem dos Notários (ON), em Lisboa, 24 novos notários a quem foram atribuídas licenças de instalação de cartório notarial em 23 localidades, 12 das quais do interior do país.

A rede pública de cartórios notariais, que atualmente conta com cerca de 450 cartórios no continente e ilhas, passa a partir de agora a chegar a localidades onde antes não existia um cartório, permitindo aos cidadãos o acesso facilitado a “novos serviços notariais, tecnologicamente evoluídos e sem a necessidade de se deslocarem a outras localidades”, destacou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva. Essas localidades são Almeida, Alfândega da Fé, Alpiarça, Ferreira do Alentejo, Carrazeda de Ansiães, Lagoa, Mortágua, Mértola, Penedono, Velas, Vila Flôr e Tabuaço.

Também terão em breve novos cartórios, as cidades de Amadora, Cantanhede, Figueira da Foz, Lisboa, Mangualde, Matosinhos, Ponte de Lima, Santarém, Sintra, Torres Vedras e Valongo.

O Bastonário referiu que as novas licenças representam “novas oportunidades que se abrem",  mas também o cumprir do desígnio de "implementação de uma rede verdadeiramente nacional e com capacidade para servir a população de todo o país”. A ON espera que esta seja uma realidade já em 2023, com um cartório notarial por concelho.

O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, sublinhou a proximidade aos serviços que se ganha com o início de funções dos novos notários em diferentes áreas geográficas, o que "contribui fortemente para a coesão territorial e para a equidade no acesso a serviços do interesse público". Reconhecendo “a responsabilidade e importância do momento [de tomada de posse]” para os notários, mas também para o país e para o Ministério da Justiça, pois estes profissionais são "parte fundamental da imagem da Justiça", Pedro FerrãoTavares referiu ainda que os notários são agentes transformadores que "podem e devem contribuir para a construção de um notariado cada vez mais eficiente e moderno". O Secretário de Estado lembrou que “os cidadãos esperam empenho, dedicação, competência para confirmar juridicamente e formalizar as suas vontades, dando forma legal, autenticidade aos atos e negócios jurídicos em que são interessados e esperam, de forma simultânea, que este serviço não redunde em exigências, burocracias e complexidades que sejam desnecessárias”, capacidades que exigem "persistência, criatividade, arriscar soluções inovadoras".

A cerimónia contou também com a presença da Presidente do IRN, Filomena Rosa, que parabenizou os novos notários e notárias pelo início de funções.

Reveja a cerimónia no vídeo: