Portugal e Brasil juntos nas I Jornadas de Registo
Mais de uma centena de especialistas em Registo Civil estiveram reunidos em Lisboa nos dias 18 e 19 de maio.
Sessão de abertura das I Jornadas de Registo Portuga - Brasil
A sessão de abertura das Jornadas de Registo Portugal – Brasil contou com a presença do Secretario de Estado da Justiça, Pedro Tavares, a presidente do IRN, Filomena Rosa, o presidente da Arpen Brasil, Gustavo Ficarelli, a presidente da OCC, Paula Franco, Carolina Ranzolin, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Hertha Oliveira, e 1ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM).
O Secretário de Estado da Justiça salientou que esta era uma oportunidade “para debater com um país irmão, o Brasil, sobre o que podemos aprender, partilhar, e aquilo que ambos os países têm estado a fazer nesta área, para que possamos progredir juntos de forma mais próxima, mais colaborante e mais participada.”
O governante agradeceu ainda a presença dos representantes do Brasil neste evento, concluindo que ao “aprendermos em conjunto e comunicando em conjunto, podemos fazer do registo aquilo que é o serviço público de futuro. “
As jornadas, promovidas pelo IRN em parceria com a Arpen Brasil, decorreram na Ordem dos Contabilistas Certificados, onde anfitriã, Paula Franco, presidente da OCC destacou a modernização e simplificação dos serviços públicos, nos quais “a área dos registos tem sido um exemplo em Portugal nesta simplificação e naquilo que tem trazido de facilidade de vida quer às empresas quer aos cidadãos. “
Filomena Rosa, presidente do IRN, salientou que “estas jornadas têm como desafio, juntar no mesmo no espaço juristas de diferentes latitudes que encaram de maneira diferente o Registo Civil “. A presidente denotou ainda “o enorme esforço e dedicação, que nunca é de mais agradecer, de centenas de pessoas que informatizaram, que passaram do papel, dos livros aos sistemas, que agora queremos prosseguir em modernizar”
Para o presidente da Arpen Brasil, Gustavo Fiscarelli, “ouvir as intervenções dos responsáveis portugueses faz com que tenhamos vontade de “exportar as boas práticas, as boas visões e levar esse novo olhar, disruptivo de tecnologia e do digital, mas também do humano. “
No painel sobre os desafios do registo e da identificação civil, moderado pela conservadora Madalena Teixeira, o vice-presidente do IRN, Jorge da Ponte, falou sobre a evolução dos registos “nos últimos anos com a criação de grande parte dos sistemas que ainda hoje usamos, com os serviços online, e onde o IRN obteve vários prémios de transformação digital e serviços públicos.”
Segundo o vice-presidente “mais do que transformação digital, nos próximos anos vamos pensar numa evolução para o digital, repensar os conceitos ontológicos e realmente termos um processo digital by default de início ao fim.”
Durante o primeiro dia os trabalhos continuaram na parte da tarde, com os painéis sobre os documentos eletrónicos e a aceitação dos documentos de registo nos sistemas português e brasileiro.
O segundo dia destas jornadas terminou com um dos temas mais aguardados pelos participantes, “A aquisição, perda e reaquisição da nacionlaidade nos sistemas brasileiro e português”, moderado por Helena Mota, prof.ª da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com intervenções da Diretora dos Registos centrais, Lurdes Serrano e Karine Boselli, vice-presidente da Arpen são Paulo.
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