Reabertura dos balcões “Nascer Cidadão” nas maternidades

No dia 26 de julho, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, comunicaram a reabertura gradual dos balcões Nascer Cidadão, numa cerimónia que ocorreu na Maternidade Dr. Alfredo da Costa..

O Instituto dos Registos e do Notariado reabre os balcões “Nascer Cidadão” nas unidades hospitalares com maternidade, cujo funcionamento esteve temporariamente suspenso devido às medidas de prevenção, contenção e mitigação da pandemia.

De acordo com a estratégia adotada no âmbito do levantamento das medidas de confinamento, o atendimento presencial será retomado de forma gradual nos 48 balcões Nascer Cidadão

A reabertura destes serviços vai permitir que os pais peçam, nas maternidades, o registo de nascimento e a emissão do primeiro Cartão de Cidadão dos seus filhos logo após o nascimento, evitando deslocações aos serviços de Registo.

Adicionalmente, o Instituto dos Registos e do Notariado iniciou um projeto piloto de atendimento por videoconferência, sem que os cidadãos necessitem de se deslocar presencialmente a um serviço de Registo. Com este novo canal de atendimento, na data e hora pré-agendadas com o serviço de Registo, os pais, através de meios de comunicação à distância, prestam, a partir da unidade hospitalar e antes da alta hospitalar da mãe, a declaração de nascimento necessária à realização do registo.

Esta nova modalidade de atendimento por videoconferência junta-se aos canais presencial e online, fazendo com que o leque de opções para apresentar o pedido de registo de nascimento seja totalmente inclusivo, alcançando todos os cidadãos, quer usem ou não a internet.

A Secretária de Estado da Justiça realçou que os desafios que estes últimos tempos nos colocaram a todos foram simultaneamente o motor para a reinvenção que se impôs, já que tem permitido que os serviços públicos melhorem continuamente na perspetiva em que chegam a um cada vez maior número de pessoas, de forma cómoda e conveniente.

Paralelamente, continua disponível o serviço online de Registo de Nascimento, lançado a 13 de abril de 2020. Desde essa data foram prestadas um total de 120.346 declarações de nascimento, e destas, 35 mil declarações foram prestadas pelo canal online e até à segunda quinzena de julho. Atualmente já é possível aos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal pedirem online o registo de nascimento dos seus filhos, autenticando-se com a Chave Móvel Digital.
Importa referir que o registo de nascimento é gratuito e obrigatório e deve ser realizado nos 20 dias após o nascimento.

Os serviços “Nascer Cidadão”, assente no canal presencial e na videoconferência e “Registo de Nascimento online” têm por objetivo tornar mais acessível, cómodo e seguro o registo de nascimento, sendo que através do Nascer Cidadão é possível pedir o primeiro Cartão de Cidadão dos recém-nascidos.

A retoma do serviço Nascer Cidadão resultou do forte empenho e do trabalho conjunto e concertado, entre os serviços das áreas governativas da Justiça e da Saúde.