Vai casar? Há um serviço online para iniciar o processo de casamento

Nos últimos dois anos, mais de 8 mil casais utilizaram o serviço online para iniciar o processo de casamento. O serviço está acessível no portal da Justiça, mediante autenticação que agora pode ser feita com a Chave Móvel Digital. 

Para iniciar o processo de casamento online é necessário cumprir três etapas: primeiro, um dos nubentes (noivos) tem de se autenticar no site e preencher a informação relativa aos noivos e ao casamento. No momento do pedido deve indicar a modalidade de casamento escolhida (civil, católica ou civil sob a forma religiosa), o regime de bens, assim como o local, dia e hora do casamento. 

Depois, o segundo nubente vai receber um email com o link para aceder ao mesmo portal, autenticar-se e validar a informação introduzida. O pagamento do processo deve ser feito no prazo de 48 horas.

Após o pagamento, o processo é enviado para o serviço de registo escolhido, que vai verificar a informação submetida. Depois de aprovado, os noivos recebem um email com a comunicação de que o processo foi concluído.

O processo de casamento custa 120 euros, mas pode haver custos adicionais se, por exemplo, a cerimónia tiver lugar num fim de semana ou num feriado, ou se for feito um acordo pré-nupcial. Quando o casamento for autorizado pelo serviço de registo, os noivos têm seis meses para casar.

O serviço online está disponível para cidadãos portugueses e brasileiros com Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, maiores de 18 anos, mas o processo pode ser iniciado por um procurador que represente os noivos.

Se não tem CMD ativa e o quiser fazer à distância, basta descarregar a aplicação móvel Autenticação.gov e fazer a ativação por biometria no telemóvel. Nesta App pode também ativar, de forma idêntica, os certificados do cartão de cidadão.

Quarenta mil casamentos em 2022

Em 2022, Portugal registou cerca de 40 mil casamentos, dos quais 1.872 entre casais com nacionalidade estrangeira. De janeiro a maio de 2023, celebraram-se 11.496 casamentos, 745 de cidadãos estrangeiros.

O número de processos de casamento iniciados online tem vindo a aumentar desde 2019. Entre 2019 e 2020 foram iniciados online 2.715 processos e, entre 2021 e 2022, 8065 processos. Desde o lançamento dos serviços do Registo Civil Online, em 2009, já foram iniciados 16 mil processos de casamento nesse canal.

O processo de casamento pode também ser iniciado presencialmente num serviço de registo civil. O atendimento num serviço de registo pode ser agendado, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS. Com a aplicação móvel pode retirar uma senha online, durante o horário de funcionamento dos balcões.

Faça as suas perguntas sobre casamento no GPJ

Para que o casamento possa acontecer, existem regras a cumprir, em particular relacionadas com a idade, o parentesco, entre outras.

Para esclarecer as suas dúvidas sobre o casamento tem disponível no portal da Justiça o GPJ - Guia Prático da Justiça, em versão beta. O GPJ é um chatbot, um modelo de conversação, baseado em inteligência artificial, treinado para responder em linguagem natural a questões relacionadas com o processo de casamento. Nesta plataforma poderá colocar as perguntas sobre o tema e as respostas surgem automaticamente no ecrã.

O episódio 13 do IRNCast, disponível aqui ou no Spotify, explica como pode dar início ao processo de casamento online.