1.º Cartão de Cidadão: mais de 16 mil pedidos online num ano
São cada vez mais os portugueses a aderir ao canal online para pedir o 1.º Cartão de Cidadão para os seus bebés, em simultâneo com o registo de nascimento. O serviço foi disponibilizado há um ano.
O serviço que permite pedir online o 1.º CC com registo de nascimento foi disponibilizado há um ano.
Há um ano passou a ser possível pedir online, em simultâneo com o registo de nascimento, o 1.º Cartão de Cidadão (CC) para um recém-nascido, e ainda receber o cartão em casa.
Os números demonstram uma tendência crescente na utilização do canal online e só no 1.º trimestre de 2023 registaram-se 4.842 pedidos de 1.º CC com o registo de nascimento online.
No total, no espaço de um ano, foram registados 16.687 pedidos online de 1.º CC, dos quais 1.590 foram pedidos para crianças nascidas no estrangeiro, o que se traduz em mais de 30 mil deslocações evitadas às famílias e tempo poupado aos portugueses e ao Estado, em esperas e atendimentos.
Acessível no Portal da Justiça, o pedido online pode ser feito de forma autenticada por um dos progenitores (pai ou mãe) se forem casados. Se os pais não forem casados, ou se residirem no estrangeiro, um dos progenitores submete o pedido e o outro é notificado por email para confirmar a informação que o primeiro declarou.
O processo é simples. Por exemplo, para pedir o registo de uma criança nascida em Portugal e o 1.º CC, um dos progenitores apenas tem de aceder ao Portal da Justiça e autenticar-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão, preencher o formulário (declaração de nascimento) com os dados da criança, anexar o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital e assinalar a opção para pedir o CC, juntando a fotografia legível do bebé em formato JPEG.
Após concluir o pedido, o progenitor vai receber um email para confirmar os dados do CC da criança e a referência bancária para pagamento do cartão. O CC será depois enviado para a morada dos pais ou para o balcão que foi indicado no momento do pedido.
Saiba mais sobre o pedido online de registo de nascimento e 1.º CC. Veja como usar o serviço neste vídeo.
O registo de nascimento online foi lançado em abril de 2020 como medida de resposta aos constrangimentos causados pela pandemia de COVID-19 no funcionamento dos balcões Nascer Cidadão. Desde então, o serviço online evoluiu e ultrapassou fronteiras, chegando progressivamente aos quatro continentes e integrando novos serviços convenientes, como o pedido de nacionalidade e o 1.º CC para uma criança menor de um ano, permitindo também aos portugueses residentes no estrangeiro beneficiar do serviço. Atualmente, abrange 58 países.