Delegação do Paraguai recebida no RNPC
No âmbito da cooperação técnica estabelecida entre o governo português e o paraguaio, o IRN esteve envolvido na missão de partilha de conhecimentos em torno dos serviços relacionados com o ciclo de vida da empresa.
O Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC) acolheu um dos momentos de partilha desta missão.
Ao longo da semana de 26 a 30 de setembro, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) foi um dos protagonistas de uma frutífera partilha de conhecimento com uma delegação do Paraguai. Realizada no âmbito de um protocolo estabelecido entre o governo português e paraguaio, e coordenado pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o JurisAPP - o Centro de Competências Jurídicas do Estado, a visita dividiu-se em vários momentos e incluiu várias reuniões.
Esta é uma das várias missões na qual o projeto se decompõe, procurando contribuir para o reforço da capacidade institucional de modernização dos serviços e de melhoria da qualidade da regulação do Paraguai. O plano de trabalhos arrancou no dia 26 de setembro, e a sessão de abertura contou com a presença da presidente do IRN, Filomena Rosa.
A delegação do Paraguai, composta por Marcela Leguizamon, diretora general do Sistema Unificado de Apertura y Cierre de Empresas (SUACE), Doly Zaracho, diretora de Implementaciones, e David Ayala, Software developer do município de Assunció, teve no dia seguinte oportunidade de se deslocar ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC), onde Ana Sommer Ribeiro, diretora do RNPC, e Paula Galhardas - ambas com um papel de relevo no decorrer deste projeto, deram a conhecer o BackOffice do serviço Empresa Online.
A equipa do IRN, que incluiu os colaboradores Paulo Vieira, da Unidade de Apoio, Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (AP-CD), Carla Palma, Unidade de Apoio ao Registo Comercial e de Pessoas Coletivas, e Gabriela Isidro, do Departamento de Gestão e Apoio Técnico Jurídico aos Serviços de Registo, tem contribuído para a concretização dos objetivos deste projeto, particularmente no âmbito do projeto “Empresas por Ações Simplificadas (EAS)”.
Formalizado a 3 de junho de 2020, o protocolo entre os governos de Portugal e do Paraguai tem como objetivo “replicar” o Programa Simplex num país da região da América Latina e Caraíbas (ALC), contando com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esta foi uma das missões de diagnóstico e assessoria de engenharia de processos organizacionais incluídas neste projeto, que concretiza o objetivo do governo português de criar iniciativas a partir de oportunidades oferecidas pela banca multilateral de desenvolvimento.