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Instituto dos Registos e do Notariado

Notícias do IRN

Nascimento online distinguido no prémio Transformação Digital 2022

O projeto do IRN recebeu uma menção honrosa na categoria "Proximidade com o Cidadão e Sociedade Mais inclusiva".
30 nov 2022, 20:05
IRN
Bruno Adrego Maia, vogal do IRN, recebeu a Menção Honrosa atribuída ao projeto nascimento online.
Bruno Adrego Maia, vogal do IRN, recebeu a Menção Honrosa atribuída ao projeto nascimento online.

O projeto que permite pedir online o registo de nascimento, o primeiro Cartão de Cidadão e a nacionalidade portuguesa para um bebé, foi distinguido com uma menção honrosa na categoria “Proximidade com o Cidadão e Sociedade Mais Inclusiva” do Prémio Transformação Digital 2022, promovido pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) em colaboração com a Oracle.

Esta iniciativa destina-se a reconhecer e divulgar as melhores práticas de adoção e implementação das tecnologias de informação e comunicação em Portugal, com vista a uma sociedade mais digital sustentada por instituições públicas e privadas mais eficientes e mais próximas do cidadão.

Bruno Adrego Maia, Vogal do Conselho Diretivo do IRN, participou na cerimónia de entrega dos prémios que decorreu no passado dia 25 de novembro, em Lisboa.

O registo de nascimento é essencial para garantir os direitos fundamentais de uma criança, como o direito ao nome e o acesso à saúde e à educação.

O serviço online de registo de nascimento foi lançado em abril de 2020, permitindo aos pais registar os seus filhos comodamente em casa.

Em 2021, o serviço passou a abranger as crianças nascidas no estrangeiro, filhas de portugueses, permitindo a atribuição da nacionalidade portuguesa.

Desde março deste ano que passou a ser possível pedir online o primeiro Cartão de Cidadão da criança, em simultâneo com o registo de nascimento, e recebê-lo por correio em casa. Mais de 6.800 pedidos de primeiro Cartão de Cidadão foram requeridos online.

O serviço online está disponível em 58 países de 4 continentes (Europa, América, Ásia e África).

Em dois anos já foram pedidos online mais de 21 mil registos de nascimento, dos quais 10% a partir do estrangeiro.