Renovação por SMS do Cartão de Cidadão

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a contactar, por SMS ou email, os cidadãos com 25 anos ou mais, que tenham o seu Cartão de Cidadão caducado desde 24 de fevereiro de 2020  e ainda não tenham pedido a renovação. Vão poder beneficiar desta iniciativa os cidadãos que tenham os seus contactos de telemóvel ou email associados ao cartão.

O SMS ou email que é enviado para o contacto do cidadão serve para autorizar a renovação do Cartão de Cidadão, bastando enviar um SMS com a palavra SIM para o número 915 692 970 para dar seguimento ao pedido, sem deslocações a um balcão.

Além do requisito da idade, a adesão à renovação por SMS do Cartão de Cidadão, pressupõe a manutenção dos dados existentes no sistema do IRN, como a morada, os contactos, a assinatura e os dados biométricos (fotografia e impressões digitais). Refira-se que para autorizar a renovação por SMS, os cidadãos não podem estar abrangidos pelo regime jurídico do maior acompanhado, nem impedidos de se deslocar a um balcão para levantar o seu documento.

Depois de autorizar a renovação por SMS do CC, o cidadão vai receber na sua morada a carta pin com a referência multibanco (válida por 30 dias) e a indicação do balcão do levantamento do cartão. 

O dia e a hora do levantamento devem ser agendados previamente, através do número 210 990 111.

Para levantar o seu cartão, no dia do atendimento, o cidadão deve apresentar a carta pin e o comprovativo do pagamento.  

Ao fazer a renovação por esta via, o cidadão vai receber um cartão exatamente com os mesmos dados, mas com nova validade.

A renovação por SMS junta-se a outras medidas, como a renovação online do CC, que recorrem à informação existente no sistema do IRN para agilizar a fase do pedido, simplificando assim o processo de renovação e a vida dos cidadãos. 

Para mais informações sobre a renovação por SMS do Cartão de Cidadão consulte esta página.