Serviços de Registo com atendimento presencial condicionado
Desde o dia 26 de janeiro que os balcões dos serviços de Registo apenas estão a fazer atendimento presencial dos atos considerados como essenciais e mediante agendamento prévio.
No novo contexto de Estado de Emergência, a partir do dia 26 de janeiro, os serviços de Registo estão a atender presencialmente, mediante marcação prévia, apenas os seguintes serviços considerados essenciais:
Registos
- Registos de óbito
- Casamentos e testamentos em que exista perigo de morte iminente
- Registos de nascimento de recém-nascidos
Identificação civil
- Pedido de primeiro Cartão de Cidadão (recém-nascidos)
- Pedido urgente ou extremamente urgente de primeiro Cartão de Cidadão
- Pedido urgente ou extremamente urgente de renovação do Cartão de Cidadão por cidadãos com idade inferior a 25 anos
- Pedido e levantamento do Cartão de Cidadão provisório
- Levantamento do Cartão de Cidadão e do Passaporte pedido como urgente ou extremamente urgente
- Atribuição de novos códigos pessoais (PIN), em situações de urgência, designadamente por profissionais de saúde
- Alterações de prioridade para extremamente urgente em alternativa ao pedido de Cartão de Cidadão provisório.
O atendimento presencial está sujeito a marcação prévia e obedece às regras de acesso, ocupação, permanência e distanciamento físico, o que possibilita um atendimento mais seguro para todos.
A marcação pode ser feita contactando diretamente os serviços de Registo, preferencialmente através de email. A marcação pode ainda ser feita online, através da plataforma de agendamentos do IRN, ou através da Linha Registo - 211 950 500 e da Linha Cartão de Cidadão – 210 990 111.
Recordamos que o atendimento presencial por marcação prévia não abrange as Lojas de Cidadão, que se encontram temporariamente encerradas.
Os cidadãos devem privilegiar, sempre que possível, os serviços disponíveis online, como a renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos ou o pedido de Registo de Nascimento.
Saiba mais sobre todos os serviços que pode realizar online.