COVID-19 - Medidas adoptadas pela Justiça
Reabertura das conservatórias de Registos
Instituto dos Registos e do Notariado

Noticias do IRN

Serviços de Registo com atendimento presencial condicionado

Desde o dia 26 de janeiro que os balcões dos serviços de Registo apenas estão a fazer atendimento presencial dos atos considerados como essenciais e mediante agendamento prévio.
29 jan 2021, 17:12
IRN
Atendimento presencial condicionado nos serviços de Registo
Atendimento presencial condicionado nos serviços de Registo

No novo contexto de Estado de Emergência, a partir do dia 26 de janeiro, os serviços de Registo estão a atender presencialmente, mediante marcação prévia, apenas os seguintes serviços considerados essenciais:

Registos

  • Registos de óbito
  • Casamentos e testamentos em que exista perigo de morte iminente
  • Registos de nascimento de recém-nascidos

Identificação civil

  • Pedido de primeiro Cartão de Cidadão (recém-nascidos)
  • Pedido urgente ou extremamente urgente de primeiro Cartão de Cidadão
  • Pedido urgente ou extremamente urgente de renovação do Cartão de Cidadão por cidadãos com idade inferior a 25 anos 
  • Pedido e levantamento do Cartão de Cidadão provisório 
  • Levantamento do Cartão de Cidadão e do Passaporte pedido como urgente ou extremamente urgente
  • Atribuição de novos códigos pessoais (PIN), em situações de urgência, designadamente por profissionais de saúde 
  • Alterações de prioridade para extremamente urgente em alternativa ao pedido de Cartão de Cidadão provisório.

O atendimento presencial está sujeito a marcação prévia e obedece às regras de acesso, ocupação, permanência e distanciamento físico, o que possibilita um atendimento mais seguro para todos.

A marcação pode ser feita contactando diretamente os serviços de Registo, preferencialmente através de email. A marcação pode ainda ser feita online, através da plataforma de agendamentos do IRN, ou através da Linha Registo - 211 950 500 e da Linha Cartão de Cidadão – 210 990 111.

Recordamos que o atendimento presencial por marcação prévia não abrange as Lojas de Cidadão, que se encontram temporariamente encerradas.

Os cidadãos devem privilegiar, sempre que possível, os serviços disponíveis online, como a renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos ou o pedido de Registo de Nascimento

Saiba mais sobre todos os serviços que pode realizar online.