Os documentos de viagem eletrónicos contêm um chip que armazena os dados do documento e os dados biométricos e biográficos do titular. A integridade e o acesso a essa informação estão protegidos, através de mecanismos criptográficos de segurança e controlo.
A integridade dos dados é assegurada por uma assinatura digital aplicada pela entidade emissora do documento eletrónico e igualmente armazenada no chip.
Em Portugal, a entidade emissora é o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
O IRN é igualmente responsável pela respetiva Infraestrutura de Chaves Públicas (Public Key Infrastructure, em inglês).
Os certificados para assinatura dos dados armazenados nos documentos de viagem eletrónicos são emitidos na hierarquia de confiança da CSCA.
Os certificados de CSCA, assim como os certificados que são emitidos por esta entidade certificadora, têm uma validade superior aos documentos nos quais são utilizados.
Quando os certificados deixam de ser utilizados, por motivos administrativos, de validade ou de segurança, passam a constar na lista de certificados revogados (CRL).
A lista de CRLs é mantida pelo IRN e divulgada às partes recetoras, nesta página, para garantir que não sejam usadas chaves comprometidas para validar documentos de identificação.