Cartão de Cidadão: mais de 3,1 milhões de deslocações evitadas

Os números demonstram o impacto positivo que as medidas de simplificação dos processos de pedido, renovação e entrega do Cartão de Cidadão (CC) estão a produzir na vida dos portugueses e no atendimento dos serviços.

Com a adoção de novos mecanismos não presenciais, como a renovação automática, a renovação online, o pedido de 1.° CC para recém-nascido em simultâneo com o registo de nascimento online e a entrega do cartão em casa, nos últimos dois anos (entre setembro de 2020 e 4 de agosto de 2022) foram evitadas mais de 3,1 milhões de deslocações, o que se traduz em mais de 4,7 milhões de horas poupadas em deslocações, esperas e atendimentos. 

A renovação automática do CC, disponível desde 5 de maio de 2021 para os cidadãos com mais de 25 anos, já permitiu a 1.200.880 portugueses renovarem automaticamente o seu documento de identificação e recebê-lo comodamente em casa, por correio. Na renovação automática, o processo de renovação inicia-se 60 dias antes do fim de validade do cartão, por iniciativa dos serviços, com o envio "automático" para a morada do cidadão de uma carta a avisar do fim da validade do seu CC e com uma referência bancária que possibilita a renovação sem alteração de dados. Uma vez efetuado o pagamento da referência bancária, o cartão é emitido e enviado para a morada do cidadão, por correio registado, com entrega exclusivamente ao próprio. 

A renovação automática já é o meio mais utilizado pelos cidadãos com mais de 25 anos para renovarem o seu CC.

Também o pedido online de CC para um recém-nascido, disponível desde 29 de março deste ano, no serviço online de registo de nascimento, possibilita aos pais pedir e receber o cartão do bebé sem sair de casa. Em quatro meses foram pedidos, pela via online, 3.191 cartões de cidadão para crianças com menos de um ano. 

A entrega do cartão em casa, por correio, está disponível para todos os cidadãos com morada em Portugal, podendo ser solicitada no momento do pedido do CC, seja no atendimento presencial ou nos serviços online de renovação e registo de nascimento. Desde que o serviço foi disponibilizado, em setembro de 2020, até 4 de agosto de 2022, já foram entregues por correio mais de 1,8 milhões de cartões em todo o país. 

Para os cidadãos que vivem no estrangeiro o cartão é enviado para o Consulado da área de residência que, caso tenha disponível o serviço de entrega ao domicílio, envia o CC para a morada do cidadão.

O Cartão de Cidadão é um documento físico de identificação, que permite também ao seu titular identificar-se de forma digital através das funcionalidades eletrónicas do chip. Com o cartão inserido num leitor de cartões e os códigos PIN, os cidadãos podem autenticar-se de forma segura em portais de serviços públicos e privados, realizar serviços online e assinar documentos digitalmente. 

Ao número de identificação do CC pode-se associar a Chave Móvel Digital (CMD), um mecanismo de autenticação duplo fator, que permite utilizar as funcionalidades de autenticação e de assinatura digital do CC em qualquer dispositivo, sem leitor de cartões. 

Até aos 25 anos a validade do cartão é de cinco anos, sendo obrigatória a deslocação a um serviço do IRN para atualizar os dados biométricos e pedir a renovação do CC. A partir dos 25 anos, a validade do cartão é de 10 anos ou até 3 de agosto de 2031, se o cartão tiver sido emitido após 13 de agosto de 2021, de forma a cumprir o Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Uma nova geração do Cartão de Cidadão, com novas soluções tecnológicas, segurança física e digital reforçada e novo layout, estará disponível em 2023.