Novo modelo do Cartão de Cidadão entrou em vigor há um ano

Foi há um ano, a 11 de junho, que o novo Cartão de Cidadão (CC) entrou em circulação, com novo design, fotografia de maiores dimensões e tecnologia contactless (sem contacto). 

O documento de identificação dos portugueses foi atualizado em 2024 para estar em conformidade com o modelo comum e os padrões de segurança dos documentos de identificação da União Europeia. 

No último ano, foram emitidos e entregues 1.099.356 CC em Portugal e no estrangeiro. Os pedidos de CC no estrangeiro, através da rede consular, representaram 21% do total de pedidos.

O canal presencial (balcão) foi o mais utilizado pelos portugueses para o pedido e levantamento do documento: cerca de 90% optou pelo atendimento presencial. Tal explica-se, por um lado, pelo facto de os cidadãos até aos 25 anos terem obrigatoriamente de renovar presencialmente o CC, de cinco em cinco anos, para atualização de dados biométricos. Por outro, o número de cartões de cidadãos com mais de 25 anos, elegíveis para a renovação automática e renovação online, ou seja com validade de cinco anos, é atualmente reduzido. No total, estes últimos representam cerca de 10% do total de documentos em fim de validade.

Para os bebés até à idade de 1 ano, o primeiro CC é gratuito (pedido normal). A medida está em vigor desde 1 de junho de 2023 e, no último ano, 95.562 crianças beneficiaram do primeiro CC gratuito. Só através do serviço de registo de nascimento online, foram pedidos sem custos, 19.817 CC para bebés até 1 ano. 

Os meses com maior procura dos serviços de renovação do CC, foram julho e agosto de 2024, com mais de 125 mil pedidos por mês, seguidos de setembro de 2024 e janeiro de 2025 com cerca de 96 mil pedidos por mês.

O Cartão de Cidadão é um documento físico de identificação, mas também de identificação eletrónica segura. O chip contém os elementos de identificação visíveis no cartão (exceto a assinatura do titular), os dados biométricos (impressões digitais), a morada, um certificado para autenticação segura e um certificado qualificado para assinatura eletrónica qualificada. A leitura da informação do cartão está protegida por 3 PINs de segurança: o PIN de autenticação, o PIN de assinatura digital qualificada e o PIN de acesso à informação da morada. Estes códigos encontram-se na carta PIN e podem ser alterados pelo cidadão em qualquer momento na aplicação Gov.pt.

O novo Cartão de Cidadão é aceite como documento de viagem dentro da União Europeia e nos países do espaço Schengen, podendo ser utilizado por contactless nos pórticos de embarque dos aeroportos desses países, para validar a identidade.

O novo CC contém vários elementos de segurança física e eletrónica, que o tornam no documento de identificação mais seguro do mundo.

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