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      Imagem: Freepik.com

Sobre o IRN

Consultas públicas

Nesta área pode consultar os projetos de regulamentos que o IRN disponibiliza para consulta pública.

Projeto de Regulamento do Prémio Academia dos Registos

O Prémio Academia dos Registos, destinado a incentivar a produção de trabalhos sobre as áreas registais, é dirigido a autores de trabalhos de mestrado e doutoramento realizados em instituições portuguesas de ensino superior. A consulta pública está disponível até ao dia 13 de abril de 2022.

► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.

 

Projeto de Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho

O regulamento aplica-se a todos os trabalhadores a exercer funções no IRN, I.P. independentemente do cargo, da carreira ou da categoria, para funções que sejam compatíveis com esta forma de prestação de trabalho. A consulta pública decorre até 30 de abril de 2022.

► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.

 

Projeto de Regulamento para a promoção da qualificação dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino superior

O regulamento estabelece os termos de inscrição, bem como o processo de assunção, pelo IRN I.P., dos encargos para a frequência de cursos ministrados em instituições de ensino superior por parte dos respetivos trabalhadores, relativamente a áreas identificadas como relevantes para a atividade do instituto. a consulta pública termina no dia 3 de maio de 2022.

► Consulte aqui o projeto de regulamento completo.

Informação atualizada a 07 setembro 2022 09:35